Feminicídio pode dar até 40 anos e não é crime passional

Chamar feminicídio de “crime passional” não só minimiza a gravidade do caso como também não tem mais respaldo na Justiça. Hoje, esse tipo de crime pode resultar em pena de até 40 anos de prisão no Brasil.

Em entrevista ao programa Cá Entre Nós, da rádio Som Maior, o advogado criminalista Leandro Alfredo da Rosa reforça que esse tipo de justificativa ficou no passado. “Esse tipo de argumento não é mais aceito”, afirmou.

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Ele explica que ainda há confusão sobre o tema. “É preciso existir uma motivação ligada ao gênero, como violência doméstica ou menosprezo à condição de mulher”, disse ao diferenciar feminicídio de outros crimes.

Feminicídio começa antes do crime

De forma indireta, o especialista aponta que o feminicídio é o desfecho de uma sequência de violências que começam antes mesmo da agressão física.

• Violência psicológica e moral
• Ameaças e ofensas
• Controle e comportamentos abusivos

Segundo ele, esses sinais costumam aparecer antes, mas nem sempre são interrompidos a tempo. “Quando se chega a esse ponto, já houve um histórico”, comentou.

Mesmo com avanços na legislação, como a Lei Maria da Penha, e o aumento das penas, que hoje podem chegar a 40 anos, os casos seguem presentes.

Para o advogado, a maior exposição dos casos também influencia na percepção. “Hoje se fala mais e se denuncia mais, então isso aparece mais”, avaliou.

Ele ainda cita medidas que vêm sendo utilizadas para tentar conter a violência.

• Uso de tornozeleiras eletrônicas em agressores
• Monitoramento com aviso para vítimas
• Integração entre forças de segurança

“O feminicídio não é só uma questão de lei, envolve comportamento e sociedade”, concluiu.