Falência da Oi com dívida de R$ 44 bilhões preocupa trabalhadores em SC

Cerca de 120 funcionários da Oi em Santa Catarina estão em estado de alerta, após a Justiça do Rio de Janeiro decretar a falência da gigante empresa de telecomunicação pela segunda vez em menos de um ano. A 1ª Câmara de Direito Privado do Tribunal de Justiça do RJ negou, por unanimidade, os recursos apresentados pelos bancos credores Bradesco e Itaú. O temor é que os funcionários da Oi passem pelo mesmo calote sofrido por ex-colegas da Serede, demitidos em dezembro sem receber nenhuma rescisão.

 A decisão reconhece que a operadora não conseguiu honrar uma dívida estimada em R$ 44 bilhões junto a cerca de 164 mil credores, mesmo após dois processos de recuperação judicial,

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Para os 120 trabalhadores da empresa ainda ativos no estado, parte de um total de aproximadamente 2 mil funcionários em todo o país, já vinham se preparando para o desfecho, como explica o presidente do Sindicato dos Trabalhadores em Empresas de Telecom de SC, Rogério Soares.

“Isso já era uma notícia que já estava há muito tempo para, para, para acontecer, era só questão de tempo. Já vínhamos tendo reuniões, já vínhamos acompanhando todo esse processo, de recuperação da empresa. [...] Tivemos reuniões com o interventor que já vinha sinalizando que não tinha nem dinheiro para pagar os salários dos trabalhadores agora para o mês de agosto. E então já era algo anunciado que ia acontecer”, destaca. 

Sindicato busca bloqueio de bens para garantir rescisões

Segundo Rogério, a Fenattel (Federação Nacional dos Trabalhadores em Empresas de Telecomunicações e Operadoras de Mesas Telefônicas) já solicitou uma reunião com o novo administrador judicial nomeado pela Justiça para tratar das demissões. 

A preocupação do sindicato vem de históricos envolvendo a empresa de telecomunicação. Em 19 de dezembro de 2025, cerca de 5 mil trabalhadores da Serede, empresa do grupo Oi, foram desligados de uma hora para outra por conta de outro processo de falência. Até hoje, segundo o sindicalista, nenhum desses trabalhadores recebeu salários ou verbas rescisórias, que somam cerca de R$ 300 milhões.

Para evitar que o mesmo ocorra com os funcionários da Oi, a estratégia agora passa pela Justiça. "O que nós estamos buscando é a garantia de que, dentro desse processo de falência, a juíza venha garantir o bloqueio dos bens da própria Oi", afirma Rogério, para assegurar o pagamento das verbas rescisórias tanto dos trabalhadores da Oi quanto dos ex-funcionários da Serede.

A assessoria jurídica do sindicato analisa neste momento o acordo apresentado no processo de falência, e uma reunião entre sindicatos e federações está marcada para definir os próximos encaminhamentos.

Serviços essenciais devem continuar 

Apesar da falência, o Ministério das Comunicações informou, em nota, que não haverá interrupção imediata dos serviços prestados pela Oi, já que em mercados com concorrência a continuidade pode ser assumida por outras operadoras. A pasta afirma manter diálogo com a Anatel para garantir a manutenção do atendimento.

A Oi ainda presta uma série de serviços de utilidade pública no país, entre eles, ligações vinculadas à Caixa Econômica Federal, ao Tribunal Superior Eleitoral (TSE) e aos números de emergência 190 e 193. 

Segundo o Sinttel, a proximidade das eleições de outubro é um fator que reforça a urgência de uma solução. A Anatel já sinalizou que trabalha, num prazo de 30 dias, para viabilizar a continuidade desses serviços com outras empresas do setor ou mesmo com a estatal Telebras.

Preservação dos direito dos funcionários é o principal foco

Na decisão, a desembargadora Monica Maria Costa Di Piero destacou a necessidade de preservar os direitos trabalhistas e constitucionais dos funcionários da Oi, e nomeou o advogado Bruno Rezende como administrador judicial do processo. Para especialistas, a discussão agora se desloca da dívida em si para o que efetivamente pode ser convertido em dinheiro dentro do patrimônio da empresa

Enquanto isso, trabalhadores e sindicatos no sul de Santa Catarina acompanham de perto os desdobramentos, na expectativa de que o desfecho seja diferente do vivido pelos ex-funcionários da Serede há poucos meses.