Fabricante da Baly é alvo de operação que apura fraude fiscal de R$ 500 milhões

A Baly Brasil, fabricante catarinense de bebidas energéticas com sede em Tubarão, está entre as empresas envolvidas na Operação Labirinto Fiscal, deflagrada nesta quinta-feira (20) pelo Grupo de Atuação Especial de Combate às Organizações Criminosas (Gaeco). A investigação apura um suposto esquema de geração indevida de créditos de ICMS que pode ter causado prejuízo superior a R$ 500 milhões aos cofres públicos.

A informação foi divulgada pela revista Exame, que apurou que a investigação envolve a Baly Brasil e a Fruts Indústria de Concentrados da Amazônia, empresa localizada em Manaus (AM). As buscas realizadas na capital amazonense ocorreram na Fruts, que tem Dayane Titon Cardoso e Mario Junior Cardoso como sócios-administradores. Os dois também fazem parte da gestão da Baly.

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A operação foi realizada pelo Gaeco, em apoio à 6ª Promotoria de Justiça de Criciúma. Ao todo, foram cumpridos 13 mandados de busca e apreensão em Tubarão e Manaus, expedidos pela Vara Estadual de Organizações Criminosas.

Ao portal 4oito, a Baly enviou o comunicado da Fruts, que afirma ter recebido com surpresa a investigação. A empresa afirmou ter recebido a ação com surpresa e declarou que atua de acordo com a legislação tributária brasileira e com transparência em seus processos.

Segundo a Fruts, os benefícios fiscais utilizados pela empresa estão previstos na legislação e foram formalmente reconhecidos e concedidos pelos órgãos competentes, incluindo a Receita Federal e a Superintendência do Desenvolvimento da Amazônia (Sudam).

"A empresa está tranquila quanto à regularidade de suas operações e permanece à disposição das autoridades para prestar todos os esclarecimentos necessários e colaborar com as investigações", diz a nota.

Como funcionaria o esquema investigado

Segundo o Ministério Público de Santa Catarina (MPSC), empresas ligadas ao mesmo núcleo empresarial realizavam operações comerciais entre diferentes estados. A suspeita é de que uma fabricante adquirisse insumos de uma empresa parceira sediada em Manaus por valores superfaturados.

O aumento artificial dos valores das operações poderia elevar também os créditos de ICMS registrados pela empresa compradora. Dessa forma, segundo os investigadores, o grupo teria utilizado as transações para ampliar de maneira indevida os créditos tributários e obter vantagens fiscais.

A investigação também apura possíveis crimes contra a ordem tributária e lavagem de capitais. Conforme o MPSC, a estrutura envolvendo empresas relacionadas e operações interestaduais teria dificultado a identificação do fluxo real dos recursos.

Documentos, equipamentos e outros materiais recolhidos durante as buscas serão submetidos à perícia e utilizados para aprofundar a investigação.

Defesa contesta suspeita de superfaturamento

A revista Exame conversou com o advogado tributarista Jailson Pereira, que representa a Fruts e a Bebidas Grassi, empresa responsável pelo engarrafamento da Baly.

Segundo Pereira, a investigação deverá analisar as transações econômicas entre as companhias. O advogado afirmou à revista que não há bloqueio de bens ou investigação relacionada ao patrimônio e que as empresas não são devedoras de tributos.

Sobre a suspeita de superfaturamento, Pereira argumentou que o processo produtivo da Fruts e da Bebidas Grassi possui características próprias e, por isso, os preços praticados podem ser diferentes dos valores observados em outras empresas do mercado. Segundo ele, essa questão será apresentada ao longo da investigação.