Fraude fiscal de mais de R$ 500 milhões é alvo de operação em SC e no Amazonas

Um esquema de fraude fiscal que pode ter provocado um prejuízo superior a R$ 500 milhões aos cofres públicos foi alvo da Operação “Labirinto Fiscal”, deflagrada pelo Gaeco na manhã desta quinta-feira, dia 20. 

A ação do Ministério Público de Santa Catarina prestou apoio à 6ª Promotoria de Justiça de Criciúma para investigar crimes contra a ordem tributária e lavagem de dinheiro no setor industrial.

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Ao todo, as equipes cumpriram 13 mandados de busca e apreensão expedidos pela Vara Estadual de Organizações Criminosas nos municípios de Tubarão e Manaus, no Amazonas. 

Grupo inflava saldo de créditos de maneira artificial

A investigação aponta que o núcleo empresarial gerava créditos indevidos do Imposto sobre Circulação de Mercadorias e Serviços (ICMS) ao superfaturar a compra de insumos de uma empresa parceira sediada na capital amazonense.

O método utilizado permitia ao grupo inflar artificialmente o saldo de créditos tributários para obter vantagens fiscais irregulares. De acordo com a Secretaria de Estado da Fazenda, a complexidade das transações interligadas entre diferentes unidades da Federação servia para ocultar o fluxo real dos recursos e dificultar a identificação da fraude.

Todo o material apreendido nas diligências em Santa Catarina e no Amazonas passará por perícia técnica para instruir o processo. O Gaeco, que reúne forças da Polícia Civil, Polícia Militar, Receita Estadual e outros órgãos, segue em diligências para detalhar a dinâmica das operações financeiras e identificar todos os envolvidos.