CNH muda ainda nesta semana e processo para tirar habilitação fica mais simples

As novas regras para obtenção da Carteira Nacional de Habilitação (CNH) entram em vigor esta semana, logo após a publicação da resolução aprovada pelo Conselho Nacional de Trânsito. Entre as mudanças, está o fim da obrigatoriedade das aulas em autoescolas para quem deseja tirar a habilitação.

O ministro dos Transportes, Renan Filho, informou que a resolução será publicada no Diário Oficial da União ainda nesta semana e terá aplicação imediata. A previsão é que o texto seja divulgado nesta terça-feira (9), após o lançamento do novo aplicativo “CNH do Brasil” em cerimônia no Palácio do Planalto.

Leia mais sobre CNH:

• Contran põe fim à obrigatoriedade de aulas em autoescolas para CNH
• Nova lei pode vetar CNH por uso de Venvase

Com o aplicativo, os candidatos poderão estudar por conta própria, sem depender de autoescolas, já que o material pedagógico será disponibilizado online. Ainda assim, quem preferir terá a opção de realizar aulas teóricas e práticas em instituições credenciadas. Segundo o Ministério dos Transportes, o conjunto de mudanças pode reduzir em até 80% o custo total para obter a CNH.

Principais mudanças

A abertura do pedido poderá ser feita diretamente no site do Ministério dos Transportes ou no aplicativo da Carteira Digital de Trânsito (CDT).

Conteúdo teórico 

Todo o material teórico ficará disponível gratuitamente na plataforma do governo. O candidato também poderá optar por aulas presenciais em autoescolas ou entidades credenciadas. 
 
 

Aulas práticas

A carga mínima obrigatória será reduzida de 20 para 2 horas.
O aprendiz poderá escolher entre autoescolas, instrutores autônomos cadastrados nos Detrans ou métodos de preparação individual.
O uso do veículo próprio ficará permitido durante as aulas práticas.

Provas 

Mesmo com a flexibilização, continuam obrigatórias as provas teórica e prática.
Etapas como coleta biométrica e exame médico permanecem presenciais nos Detrans.

Instrutores 

Instrutores autônomos terão credenciamento e fiscalização dos órgãos estaduais, seguindo critérios uniformes no país.
A identificação desses profissionais será integrada à Carteira Digital de Trânsito.


Com informações de Felipe Pontes, repórter da Agência Brasil