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Barragens do Sul de SC representam 12% do volume de Brumadinho

Agência Nacional de Mineração aponta, ainda, o risco e o dano potencial que cada estrutura tem
Por Bruna Borges Criciúma, SC, 29/01/2019 - 07:31
Márcio Cabral, diretor-executivo do Siecesc / Divulgação
Márcio Cabral, diretor-executivo do Siecesc / Divulgação

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O rompimento da barragem de rejeitos do minério de ferro em Brumadinho, Minas Gerais, na última sexta-feira, fez aumentar a preocupação com as estruturas existentes em Santa Catarina, em especial na região de Criciúma, onde a mineração de carvão segue sendo uma importante atividade.

Porém, quando comparadas à estrutura que se rompeu no estado mineiro, nenhuma barragem catarinense chega perto do volume de rejeitos que vazou na semana passada. Segundo dados da Agência Nacional de Mineração (ANM) referentes a janeiro de 2019, Santa Catarina possui nove barragens incluídas na Política Nacional de Segurança de Barragens (PNSB). Todas elas recebem rejeitos do carvão mineral e estão localizadas na Região Sul.

Juntas, essas nove barragens catarinenses podem acumular, em suas capacidades máximas, aproximadamente 1,4 milhão de metros cúbicos de rejeito, o que representa cerca de 12% de todo o volume que vazou em uma única estrutura em Brumadinho. Essas barragens estão localizadas nas cidades de Lauro Müller (três unidades), Treviso (três), Siderópolis (duas) e Urussanga (uma). 

“Elas são chamadas de barragens, mas são, na verdade, bacias de decantação, que, explicando, são como açudes. Barragens, na verdade, nós não temos nenhuma que se possa comparar de alguma forma com aquela de Brumadinho. O risco que nós temos aqui é praticamente zero”, explica o diretor executivo do Sindicato da Indústria de Extração de Carvão de Santa Catarina (Siecesc), Márcio Cabral.

Risco e dano potencial avaliados

O relatório da ANM mostra, ainda, em qual Categoria de Risco (baixa, média ou alta) cada barragem foi avaliada e qual o Dano Potencial Associado (baixo, médio ou alto) de cada uma delas. A Classificação de Risco está relacionada às condições da estrutura, já o Dano Potencial Associado leva em consideração os estragos que um vazamento pode causar.

Seis barragens do Sul (3 em Treviso, 2 em Lauro Müller e 1 em Siderópolis) foram avaliadas como de risco baixo, já as outras três (1 em Urussanga, 1 em Siderópolis e 1 em Lauro Müller) são de risco médio. Relativamente ao Dano Potencial Associado, sete delas receberam classificação alta, enquanto as demais (1 em Siderópolis e 1 em Urussanga) foram consideradas como dano médio. 

Um vídeo que circulou pelas redes sociais apontou a Barragem Novo Horizonte, de Lauro Müller, entre as brasileiras que estão em condições de risco. Por meio de nota, a Carbonífera Catarinense, responsável pela barragem, alegou que segue todas as recomendações legais e que as duas barragens de rejeitos que possui na cidade estão em fase de desativação. 

“A barragem Novo Horizonte atualmente encontra-se com apenas 4,5% da área original em operação, em uma área de aproximadamente 100 m². Já a barragem Boa Vista não se encontra mais em operação e está totalmente aterrada. As estruturas foram vistoriadas em novembro de 2018 pelos órgãos competentes”, informa parte da nota. 

Plano de ação de emergência

Ainda assim, por determinação legal, as estruturas que recebem os rejeitos da mineração em Santa Catarina possuem, assim como as demais pelo país, um plano de ação para casos de emergência. Esse plano inclui as rotinas que devem ser adotados em situações de vazamento. 

Segundo Cabral, os procedimentos são fiscalizados pela ANM e também pelo Instituto de Meio Ambiente de Santa Catarina (IMA), assim como são acompanhados pelos representantes das bacias hidrográficas dos rios Tubarão, Urussanga e Araranguá. 

“Mas as nossas barragens, além de não ter nenhum volume próximo àquele que rompeu, elas também não teriam aquela pressão. Os rejeitos, caso vazassem, seguiriam por algum desses rios e parariam logo em seguida”, comenta Cabral. “Da mesma forma, nós não temos comunidades próximas a esses complexos”, complementa. 

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