Baly quebra o silêncio após ser alvo de operação que apura fraude fiscal de R$ 500 milhões

A Baly se manifestou publicamente após ser apontada como uma das empresas investigadas na Operação Labirinto Fiscal, deflagrada nesta quinta-feira (20) pelo Grupo de Atuação Especial de Combate às Organizações Criminosas (Gaeco).

Em nota ao 4oito, a empresa afirma que segue firme em seu propósito, e diz reiterar sua confiança na regularidade das operações. A Baly declara ainda manter "compromisso permanente com a legalidade, a transparência e a colaboração com a Justiça", e se diz certa de que os fatos serão integralmente esclarecidos.

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A companhia relata estar colaborando com os órgãos responsáveis pela apuração. "Confiamos no trabalho dos órgãos competentes e de nossa equipe jurídica, com os quais estamos colaborando plenamente", diz o comunicado, que reforça que a marca permanece à disposição para prestar todos os esclarecimentos necessários.

Fruts também nega irregularidades

A Fruts Indústria de Concentrados da Amazônia, empresa de Manaus (AM) que também é alvo da operação, se pronunciou sobre o caso. Dayane Titon Cardoso e Mario Junior Cardoso, sócios-administradores da Fruts, também integram a gestão da Baly

Em nota enviada ao portal 4oito, a Fruts disse ter recebido a ação com surpresa e afirmou atuar de acordo com a legislação tributária brasileira, com transparência em seus processos.

A empresa sustenta que os benefícios fiscais que utiliza estão previstos em lei e foram formalmente reconhecidos por órgãos como a Receita Federal e a Superintendência do Desenvolvimento da Amazônia (Sudam), e diz estar à disposição das autoridades para colaborar com as investigações.

O que apura a Operação Labirinto Fiscal

Deflagrada em apoio à 6ª Promotoria de Justiça de Criciúma, a operação cumpriu 13 mandados de busca e apreensão em Tubarão e em Manaus, expedidos pela Vara Estadual de Organizações Criminosas. As investigações apontam suspeita de geração indevida de créditos de ICMS, em esquema que teria causado prejuízo superior a R$ 500 milhões aos cofres públicos.

Segundo o Ministério Público de Santa Catarina (MPSC), empresas de um mesmo núcleo empresarial realizavam operações comerciais entre estados diferentes, com a fabricante adquirindo insumos de uma parceira em Manaus por valores supostamente superfaturados. O aumento artificial do valor dessas operações teria elevado indevidamente os créditos de ICMS da empresa compradora, permitindo vantagens fiscais irregulares.  A apuração também investiga possíveis crimes contra a ordem tributária e lavagem de capitais.

O advogado tributarista Jailson Pereira, que representa a Fruts e a Bebidas Grassi (responsável pelo engarrafamento da Baly), disse à revista Exame que não há bloqueio de bens nem investigação sobre o patrimônio das empresas, e que elas não possuem débitos tributários. Sobre a suspeita de superfaturamento, argumentou que o processo produtivo das duas empresas tem características próprias, o que justificaria preços diferentes dos praticados por outras companhias do setor.