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A deputada federal Geovania de Sá (PSDB-SC) afirmou que está empenhada em garantir o avanço do Projeto de Lei Complementar (PLP) 42, que trata da aposentadoria especial para trabalhadores expostos a agentes nocivos, como mineiros, ceramistas, metalúrgicos e químicos. A parlamentar, que foi relatora da proposta na Comissão do Trabalho, explicou que o relatório já está pronto e aguarda movimentação na Comissão da Previdência. "Eu estou em cima do relator pedindo ao pastor Eurico. Ele é o relator da matéria na Previdência”, contou Geovania, ao Programa Adelor Lessa desta segunda-feira (30).
Segundo ela, o presidente da comissão, deputado Ruy Carneiro, também reconhece a pressão popular para que o projeto avance. “Ele disse, ‘Jovem, eu também recebo muitos comentários, muitas informações, muitas ligações, mensagens, WhatsApp, nas redes sociais, para pautar’”, revelou a deputada.
Além da tramitação no Legislativo, a deputada acompanha o julgamento da Ação Direta de Inconstitucionalidade (ADI) 6309, que está empatada no Supremo Tribunal Federal. A ação pode gerar jurisprudência favorável aos trabalhadores expostos a riscos. “Se essa ADI passa, ela vai resolver o problema, porque ela vai gerar uma jurisprudência. Se tiver mais um voto favorável, a gente consegue sanar esse problema que atinge principalmente a nossa região", explica.
Nas ruas, a deputada tem sido abordada frequentemente para falar sobre suas duas pautas principais. “Não tem um lugar que eu entre que as pessoas não venham falar sobre a APA da Baleia Franca e o PLP 42. Como é uma matéria que mexe na vida das pessoas diretamente”, comentou Geovania, mencionando eventos comunitários e festas na região.
Ouça na íntegra a entrevista com a deputada federal, Geovania de Sá:
