Um grupo de aproximadamente 50 pais de alunos foi na quarta-feira ao Paço Municipal Marcos Rovaris, em Criciúma, para protestar contra a decisão do Município de negar aos estudantes que continuem seus estudos nas escolas que frequentam. 

O motivo alegado pela Prefeitura é de que essas crianças não residem em Criciúma, mas sim em cidades vizinhas, e que devem, portanto, estudar nas escolas pertencentes aos seus municípios de domicílio. 

O assunto vem sendo discutido durante a semana e a informação era de que o prefeito Clésio Salvaro assinaria um decreto na quarta-feira confirmando essa posição, de negar a rematrícula dos alunos. Entretanto, ao chegar ao Paço, os pais foram informados pela secretária do chefe do Poder Executivo de que ele não assinaria tal decreto.

“Não tem mais decreto, foi o que a assessora me disse. Ele vai só fazer uma reunião com os diretores das escolas para conversar sobre a situação”, disse o advogado Aldir Sonaglio, representante dos pais. “Eu acho que a mobilização deu certo”, complementou.

Prefeitos entram em acordo

Os alunos em questão são residentes de Içara e Forquilhinha e, por esse motivo, Salvaro se reuniu na quarta com os prefeitos daquelas cidades, Murialdo Gastaldon e Dimas Kammer, respectivamente.

Ao chegar ao Paço criciumense, Gastaldon conversou com os pais que estavam no hall do prédio e afirmou que ficou surpreso com a situação, mas que estava confiante de que uma solução seria tomada a partir do encontro com o colega criciumense. Kammer também dialogou com os manifestantes e adotou discurso semelhante ao do chefe do Poder Executivo Içarense. 

Para manter os custos dos estudantes, os municípios recebem do Ministério da Educação recursos do Fundo de Manutenção e Desenvolvimento da Educação Básica (Fundeb), porém o valor não cobre todas as despesas. 

O que ficou decidido, referente a Içara, é que os excedentes referentes a esses alunos que moram em uma cidade e estudam em outra serão pagos pelas prefeituras dos seus municípios de origem.

“Acordamos que será feito um levantamento dos alunos de Criciúma que estudam em Içara, e vice-versa, afim de  estabelecer um convênio, garantindo a permanência dos  mesmos nas unidades já matriculadas. Ou seja, as crianças de Içara que já estudam em Criciúma terão as suas vagas garantidas”, declarou Gastaldon.

Situação diferente em Forquilhinha

Com relação aos alunos que residem em Forquilhinha a situação ainda não ficou resolvida. Segundo a secretária de Educação de Criciúma, Roseli de Lucca, o prefeito Kammer e a secretária de Educação do município vizinho ficaram de avaliar o cenário.

“Em Forquilhinha é outra realidade. O prefeito colocou que eles têm vagas nas escolas próximas, que estão implantando o ensino em tempo integral, portanto eles vão avaliar se vale a pena fazer esse convênio, como vai ser feito com Içara”, afirma Roseli.

Outra diferença no caso de Forquilhinha é o fato de que a Prefeitura não oferta o Ensino Fundamental II. Na cidade, esse nível educacional é de responsabilidade do Governo do Estado. 

“Para o Ensino Fundamental II a Prefeitura de Forquilhinha não tem como oferecer vagas e nem pode fazer um convênio com Criciúma, porque eles não têm o Ensino Fundamental II na grade”, comenta Roseli. 

“Nesse caso, eu vou apresentar para o prefeito (Salvaro) a situação e talvez a gente tente um convênio com o Estado, talvez mantenha os alunos, vamos analisar. São 45 alunos nessa situação”, completa.