O governador Jorginho Mello (PL) visitou Balneário Camboriú, um dos municípios atingidos pelas fortes chuvas da última sexta-feira (17). Ao lado do Secretário da Proteção e Defesa Civil, Fabiano de Souza, ele ajudou a entregar mantimentos aos moradores. 
 

O presidente do Detran de Santa Catarina, Kennedy Nunes, deverá ser o próximo Secretário-chefe da Casa Civil de Santa Catarina, umas das pastas mais importantes do governo, politicamente falando. A Casa Civil é responsável pela articulação entre o Executivo e a Assembleia Legislativa. Kennedy é da região norte do estado e tem boa relação com Jorginho Mello. Com quatro mandatos como deputado estadual, o joinvillense sabe como funciona e qual a importância da boa relação entre a Casa Civil e a Alesc. Desde janeiro do ano passado, a Secretaria é ocupada interinamente pelo adjunto, o advogado Marcelo Mendes. O advogavo Filippe Mello, filho do governador, chegou a ser cotado para assumir a função mas declinou após a repercussão negativa sobre a sua ida oficial para o governo. 

Outras mudanças

O comando da Polícia Militar de Santa Catarina também deverá passar por mudanças. O Comandante-geral, Aurélio Pelozato deve deixar a função. Ele enfrenta uma onda de críticas à sua gestão e o governador considera substituí-lo. Ainda não há definição sobre quem vai assumir a PMSC.
Ainda na área da Segurança, a Secretaria de Estado da Administração Prisional e Socioeducativa continua rendendo preocupação para o governo. A pasta integra a lista de mudanças pretendidas por Jorginho para o começo de deste ano. 

Cleusa Cavassini foi nomeada pelo prefeito de Forquilhinha, José Cláudio Gonçalves (PSD), para o cargo de Secretária de Assistência Social do município. Cleusa é esposa do prefeito que foi reeleito em outubro de 2024. Conforme entendimento do Supremo Tribunal Federal, os chefes dos executivos podem nomear pessoas da própria família para cargos de confiança para funções do primeiro escalão de um governo, como é o caso das secretarias. Para isso, devem cumprir alguns requisitos legais como, por exemplo, ter experiência na função. O blog fez contato com a assessoria de imprensa da prefeitura que respondeu a mensagem informando que dona Cleusa atuou como gerente de restaurante durante 5 anos, foi empresária no ramo de moda durante mais de 15 anos e, atualmente, cursa Gestão Pública. 


Atualização: Após a publicação do texto acima, o Secretário de Governo da Prefeitura de Forquilhinha, Jonas Soares, entrou em contato com o blog com informações adicionais que, segundo ele, gabaritam a primeira-dama a ocupar a função de Secretária de Assitência Social do município. 

"Durante o primeiro mandato do Prefeito Neguinho ela teve participação ativa nas atividades da ação social, clube de mães e demais trabalhos voltados as famílias e e principalmente as mulheres e crianças. Apesar de não ser adepta da divulgação de suas ações por jornais ou redes sociais, ela conhece bem a realidade principalmente dos bairros mais carentes, essa atuação no dia a dia das comunidades fez com que durante esse período ela ganhasse apelo popular e a sua indicação para a pasta tenha se dado de forma natural e bem aceita pelas lideranças políticas e principalmente pelas lideranças comunitárias". 

O governador do estado, Jorginho Mello (PL), concedeu estrevista coletiva na manhã desta sexta-feira (17), para falar sobre a situação do estado após as fortes chuvas de ontem. Ele disse que a situação exige atenção mas que a estrutura do estado é suficiente para atender a demanda. Ao lado do Secretário de Estado de Proteção e Defesa Civil, Coronel Fabiano de Saouza, Jorginho disse que as forças de segurança do estado tem condições técnicas para suprir os municípios e socorrer a população. Jorginho também pontuou que na avaliação do governo, "não houve falhas" (sobre a previsão das fortes chuvas). "Nenhum meteorologista conseguiu prever o que iria acontecer", disse. Desde que começou a chover em Florianópolis e região, muitas pessoas passaram a questionar a falta de informações antecipadas porém, os especialistas em previsão do tempo, foram unânimes em dizer que o fato ocorrido ontem não poderia ter sido previsto com antecedência. Além disso, Jorginho disse que os governadores do Rio Grande do Sul, Eduardo Leite, do Paraná, Ratinho Jr. e de Minas Gerais, Romeu Zema, entraram em contato e ofereceram ajuda. A mesma postura foi adotada pelo governo federal, segundo o governador. "Não precisa agora, está tudo sob controle. Tinha que arrumar a BR-101, mas o governo federal já está providenciando", destacou. Ainda na coletiva, o governador disse que embora seja um momento de atenção, o estado contabilizou cerca de mil pessoas desalojadas, "uma situação bem diferente do que aconteceu em 2023". A chuva que atingiu a capital do estado escapou do radar dos meteorologistas e pegou muita gente de surpresa. Ruas alagadas, buracos nas rodovias e pessoas ilhadas foram alguns dos trastornos contabilizados. Até o momento 11 municípios decretaram situação de emergência. 

Na comunicação existe uma máxima não catalogada em nenhum livro técnico sobre o assunto que diz que ao falar sobre um determinado tema, o emissário sempre deve se perguntar: “a Dona Maria entenderia com facilidade o que estou dizendo?”. Se houver dúvida sobre a resposta, volte e refaça a linha de comunicação. O governo federal não se perguntou como a “Dona Maria” entenderia a informação sobre a fiscalização da Receita Federal sobre a modalidade mais usada da atualidade para pagamentos e transferências de dinheiro: o pix.

Ficou fácil demais surfar na fragilidade da comunicação do governo Lula. Mas não só isso. Para além de um anúncio mal feito sobre a nova regra sobre a fiscalização, um outro fator colaborou para que a oposição tivesse a maior vitória até o momento. O governo Lula, de fato, tem buscado aumentar a arrecadação a todo custo e, na grande maioria das vezes, mirando o recolhimento de impostos nas fatias mais pobres da população. Lembra da taxação das compras das brusinhas? Em vigor desde o dia 1º de agosto, a Lei 14.902/2024, que estabelece a taxação de compras internacionais de até US$ 50, valor compatível com compras feitas em sites de fast fashion como a Shein.

Portanto, quando o deputado federal de oposição, Nikolas Ferreira gravou um vídeo e apontou as fragilidades da proposta do governo, a mensagem se espalhou feito rastilho de pólvora. Nikolas não gravou aquele vídeo à toa ou sem um bom roteiro. Ele usa gatilhos mentais que sempre funcionam como é o caso do medo, além de fazer a melhor pergunta que um político poderia fazer para se conectar com as classes menos favorecidas. Ele diz: “o governo quer saber como uma pessoa ganha 5 mil por mês e gasta 10 mil no cartão. Mas não quer saber como uma pessoa que ganha um salário mínimo faz para sobreviver, pagar água, luz, moradia, educação e compras do mês”.

Todo brasileiro que precisa se desdobrar para conseguir pagar suas contas, se identificou com o vídeo e foi a partir daí que a situação (para o governo) saiu do controle. O primeiro erro foi não ter sido claro na mensagem inicial, já que, por exemplo, desde 2015, bancos e cooperativas de crédito, informam à Receita a movimentação financeira a partir de 2 mil reais de seus clientes Pessoa Física e de 6 mil reais, para Pessoa Jurídica. A partir dessa Medida Provisória, o valor aumentaria para 5 e 15 mil, respectivamente. Enquanto a oposição soube aproveitar a crise, o governo federal não conseguiu alinhar nenhuma estratégia eficaz para desfazer o estrago. Desde o início de janeiro até agora, as transações feitas via pix caíram 10%, em comparação com o mesmo período do ano passado, segundo o jornal O Globo. A MP foi revogada, mas não saiu de pauta. A taxação de transações digitais não é tema novo. Foi abordado pela primeira vez em 2019 pelo então Ministro Paulo Guedes. Ele também foi alvo de críticas e a ideia não foi pra frente. Após a repercussão do vídeo político mais visto da história no Brasil, Nikolas Ferreira voltou às redes e disse que “com um fundo preto e sem verba pública, nunca subestime o poder de um vídeo”. Foi a pá de cal numa comunicação analógica, perdida e que há dois anos não consegue se conectar com os brasileiros.

Ah, e o pix não seria taxado, por que isso é inconstitucional. Nesta quinta-feira (16) o governo federal editou a Medida Provisória (MP) 1288/25, que tem como principal objetivo reforçar a regra que proíbe a cobrança de taxas em transações financeiras via Pix. O texto está sendo analisado pelo Congresso Nacional. Resta saber como o governo vai se recuperar do desgaste que furou a bolha política e alcançou o país inteiro.

A gestão municipal de Criciúma solicitou prorrogação do prazo para implementar um novo modelo de prestação de serviços funerários, baseado na livre concorrência e sem reserva de mercado. A informação consta da decisão publicada nesta segunda-feira, dia 13, assinada pelo Juiz da 2 vara da fazenda de criciúma, Dr Evandro Rizzo. É que em meados de dezembro passado, o mesmo magistrado havia determinado que o município reassumisse a gestão da central funerária e estipulou o prazo de 1º de fevereiro para a mudança. A prefeitura então solicitou a prorrogação desse prazo e justificou que não havia estrutura física nem pessoal para cumprir a decisão ainda em janeiro. Desse modo, o novo prazo estabelecido para mudança completa é 30 abril deste ano. Num trecho da decisão, Dr Evandro pontua que se o novo modelo proposto pelo município for implementado, "poderá resolver o imbróglio e apresentar resultados ainda mais positivos do que aqueles pretendidos pelo Ministério Público, inclusive evitará - ou, pelo menos, reduzirá as chances - que se repitam as situações apuradas na presente ação civil pública". Ele ainda cita que a mudança exigirá maior tempo para ser implantada o que justifica a prorrogação do prazo.

Diferença entre o modelo atual e o modelo que a prefeitura pretende implantar?

Atualmente um grupo pequeno de funerárias está autorizada a prestar o serviço para o município. No novo modelo, quaisquer empresas que cumprirem os requisitos legais poderão prestar o serviço além de estimular a concorrência e, com isso, diminuir preços. Neste caso o município terá de ampliar as ferramentas de fiscalização para manter o controle de qualidade e da prestação de serviço.

 

Um levantamento feito pelo Observatório Brasileiro de Políticas Públicas com a População em Situação de Rua, da UFMG (Universidade Federal de Minas Gerais), trouxe dados preocupantes sobre o aumento expressivo da população de rua no Brasil. O estudo se baseia nos dados do CadÚnico (Cadastro Único de Programas Sociais) e mostra que capital de Santa Catarina é a cidade com o maior número de pessoas em situação de rua (2.749). Já Criciúma ocupa o primeiro lugar no estado em crescimento dessa população. Conforme os dados divulgados pela pesquisa são cerca de 375 pessoas vivendo nas ruas do município, um crescimento de 175% com relação a 2021. Os números alarmantes para uma cidade desse porte, acenderam um alerta no governo municipal que tem na Secretaria de Assistência Social do Município, um dos maiores desafios da gestão. Na última semana, o prefeito Vagner Espíndola (PSD), reuniu uma equipe de trabalho composta pela secretária de Assistência Social, Dudi Sônego, o vice-prefeito, Salésio Lima, o secretário da Saúde, Deivid Freitas entre outros agentes auxiliares e foi às ruas da cidade. A ação foi divulgada nas redes sociais do prefeito e mostra uma abordagem humanizada e respeitosa, visando acolher e dar suporte aos que gostariam de ter a oportunidade de recomeçar. Durante a abordagem, 15 pessoas aceitaram a internação voluntária e foram imediatamente encaminhados aos leitos contratados pela prefeitura. “Tenham a certeza que o dia de hoje é uma transformação nessa situação aqui em Criciúma”, disse Vaguinho na publicação.

A abordagem adotada mostra que é possível tratar desse que é um problema que vem aumentando em Criciúma e que tem causado preocupação de toda ordem, sem expor, constranger nem humilhar aquelas pessoas. Um gestor público tem a obrigação de, ao ocupar uma cadeira eletiva, dar o exemplo, seja na condução administrativa, seja ao participar pessoalmente de uma ação desse tipo. Que essa ação embase a postura da nova gestão municipal. Criciúma merece.

 

O ex-vice-prefeito de Forquilhinha, Valcir Matias, o Chile, divulgou uma carta nesta terça-feira (7) comunicando a sua desfiliação do partido após 31 anos de militância. Chile fez o anúncio poucos dias após a divulgação de uma foto durante um encontro entre o deputado estadual de seu partido, Rodrigo Minotto e o prefeito reeleito, José Cláudio Gonçalves, o Neguinho (PSD). A aproximação entre ocorreu após um ano intenso de troca de farpas entre eles, como quando o prefeito disse, em janeiro do ano passado, que queria o PDT fora de seu governo. Leia aqui.  Também no último ano, Neguinho e Chile, que foram eleitos juntos em 2020, romperam a parceria política e terminaram o mandato sem manter contato.

Leia a carta na íntegra:

CARTA DE DESFILIAÇÃO DO PARTIDO DEMOCRÁTICO TRABALHISTA (PDT).
Prezados companheiros e companheiras, É com um misto de tristeza e responsabilidade que comunico minha decisão de me desfiliar do Partido Democrático Trabalhista (PDT), após 31 anos de dedicação, lealdade e trabalho em prol dos ideais que sempre nortearam nossa sigla. Durante essas três décadas, empenhei-me em representar com dignidade e compromisso os valores do PDT, sempre buscando o melhor para nossa cidade de Forquilhinha como vereador por 4 Mandatos e um mandato como vice-prefeito, trabalhando para construir uma sociedade mais justa, democrática e solidária. Minha trajetória no partido foi pautada pelo respeito aos princípios éticos e pela busca incessante de soluções para as demandas da nossa população. Entretanto, frente ao cenário político atual de nossa cidade. A aproximação do diretório municipal do PDT ao atual governo, que enfrenta uma série de investigações e tem histórico de ações que desestabilizaram o partido internamente após a eleição de 2022. Com respeito à decisão tomada pela direção municipal, decido me desligar do partido, permitindo assim que ele esteja livre para integrar o Governo Municipal, me despeço com a consciência tranquila de que cumpri minha missão de maneira íntegra, leal e coerente. Meu compromisso com Forquilhinha e com os cidadãos que confiaram no meu trabalho continua inabalável. Vou seguir trabalhando por um município pautado na ética, justiça e transparência. Agradeço a todos os companheiros e companheiras que, ao longo desses anos, estiveram ao meu lado compartilhando sonhos, desafios e conquistas.
Com respeito e gratidão,
Valcir Antônio Matias –Chile
Forquilhinha–SC, 07 de janeiro de 2025.

A eleição da nova Mesa Diretora é um dos principais assuntos na Assembleia Legislativa de Santa Catarina nesse início de ano. A Mesa é responsável pela organização dos trabalhos legislativos e é composta por um presidente, dois vices e quatro secretários, eleitos pelos deputados e com mandato de dois anos. Alguns nomes e funções já estão definidos como é o caso do deputado Júlio Garcia (PSD), que será o próximo presidente, do deputado Fernando Krelling, definido pelo MDB para ser o 1º vice-presidente e da deputada Ana Campagnolo (PL), que será a 1ª Secretária. Além destes, estão na Mesa, porém ainda sem definição sobre qual vaga ocuparão, a deputada Paulinha (Podemos), Padre Pedro Baldissera (PT), Oscar Gutz (PL) e Jair Miotto (União).

Mulheres no poder

A função que será ocupada por Ana Campagnolo foi desempenhada pela deputada Paulinha (Podemos) nos dois primeiros anos da atual gestão. Ela foi a primeira mulher na vaga de 1ª Secretária, desde Antonieta de Barros. O intervalo de tempo entre a Paulinha e Antonieta foi de 86 anos.

Entre os deputados estaduais que concorreram às eleições para prefeito em 2024, três representantes do PL se elegeram. Foram eles: Egídio Ferrari, eleito prefeito de Blumenau, Edilson Massoco, eleito prefeito de Concórdia e Estener Soratto, eleito prefeito de Tubarão. Com a saída dos três para assumir as respectivas prefeituras, três novos nomes passam a integrar o Parlamento catarinense. Na vaga de Egídio Ferrari, assume Junior Cardoso, do PRD. Na vaga de Edilson Massoco, assume Alex Brasil e na vaga de Estêner Soratto (PL), assume Mauricio Peixer.
 

Vagner Espíndola é oficialmente o prefeito empossado de Criciúma. A cerimônia ocorreu nesta quarta-feira (1º), no teatro municipal Elias Angeloni, em Criciúma. 
 

Na capital, o governador do estado, Jorginho Mello (PL), prestigiou a posse de Topázio Neto (PSD) e ele não esteve só. Foi acompanhado pelo filho, Bruno Mello. 
 

Carmem Emília Zanotto (ainda no Cidadania), também tomou posse tendo a presença do governador que foi até Lages prestigiar a ex-secretária da Saúde de seu governo, primeira mulher eleita prefeita no município.
 

O vereador Márcio Darós (PSD) é o novo presidente da Câmara de Criciúma para o ano de 2025. Ele obtever 12 dos 17 votos dos colegas vereadores. A bancada do PL que chegou a ensaiar uma candidatura para disputar a presidência, acabou não protocolando a chapa e todos os cinco vereadores do partido se abstiveram de votar. A nova Mesa Diretora ficou assim: 
Márcio Darós: Presidente
Amaral Bitencout: Vice-presidente
Gorete Boaroli: 1ª Secretária
Marcos Machado: 2º Secretário                                                                                                                                                                                        

Quando 2024 começou, nem eu – nem você – poderíamos imaginar tudo o que estava por vir durante o ano em Criciúma que, não bastasse apenas ser Criciúma, ainda teria uma eleição municipal para enfrentar. Digo isso porque Criciúma – a gente costuma brincar – tem uma autoestima de dar inveja a muitos leoninos. Tudo o que acontece aqui é hiperdimensionado. Na política, não é diferente. Dessa forma, acionei o santo protetor dos jornalistas e pedi um milagre a ele: ajudar-me a escolher três fatos políticos que mais marcaram a cidade neste ano que está terminando. São Francisco de Sales (o protetor :D), me ajudou e o #top3 ficou assim:

#Top1: o primeiro fato foi em abril quando o PSD trocou de candidato na corrida pela vaga de prefeito. Quem vinha carregando a bandeira de pré-candidato até então, era o fiel escudeiro do prefeito Clésio Salvaro, o Arleu da Silveira. Desde 2022 e com mais ênfase em 2023, Arleu era tratado como o sucessor de Clésio. Ele foi o nome abençoado pelo prefeito pra ir as urnas em seu lugar, já que Clésio não poderia concorrer por já ter cumprido dois mandatos consecutivos. Só que a eleição em Criciúma ganhou ares de guerra quando o deputado federal Ricardo Guidi anunciou que deixaria o partido (à época, o PSD) e que iria concorrer a prefeito. Guidi era o único nome capaz de ligar o sinal amarelo na disputa, já que Clésio, bem avaliado como gestor público, tinha larga vantagem na indicação de um nome para substitui-lo. As pesquisas internas do Paço municipal foram determinantes para uma mudança nos planos iniciais. Com Guidi apontando vantagem sobre Arleu, o PSD tomou uma decisão que mudou o resultado da eleição. Substituiu Arleu da Silveira por Vagner Espindola, um nome defendido pelo deputado estadual Julio Garcia, o grande vitorioso na eleição de Criciúma. A substituição ocorreu dias após o maior evento do PSD em Criciúma, naquele fatídico 6 de março. (Para relembrar, clique aqui). A partir daquele momento, a disputa ficou cada dia mais acirrada e tinha um componente extra: a determinação do deputado estadual Júlio Garcia de vencer a eleição. Aí você se pergunta: “mas porque ele queria tanto vencer em Criciúma, já que o partido tinha candidatos em outras cidades do Sul mas não tinha o mesmo empenho dos seus deputados, a exemplo de Urussanga, onde Jair Nandi, do PSD, ficou em 3º lugar? Porque em criciúma, a disputa não era só pela cadeira de prefeito. Era também uma queda de braço entre Júlio e Guidi.
 

#Top2 O segundo fato mais importante da política criciumense esse ano foi a prisão do prefeito Clésio Salvaro. Esse fato pegou a todos de surpresa, já que Clésio, como mencionei anteriormente, vinha embalado de uma reeleição inquestionável, com muita vantagem sobre seus adversários e com avaliação de seu governo beirando os 80%. Ver o principal líder político de Criciúma ser preso, deixou os criciumenses em dúvida sobre os caminhos que levaram à prisão. O fato, que ocorreu durante a campanha, sensibilizou o eleitor e o que era um fato ruim, virou voto. A campanha de Ricardo Guidi derreteu e Vagner Espindola se consolidou na preferência do eleitor que via nele uma espécie de voto de protesto para #JustiçaPorSalvaro. O prefeito ficou preso pouco mais de um mês, e embora tenha entrado pra história como o primeiro prefeito preso de Criciúma, também viu seu indicado assumir o primeiro lugar nas pesquisas.
 

#Top3 O terceiro fato mais importante do ano foi, sem dúvida, a eleição de Vagner Espindola. Vaguinho começou o ano como pré-candidato a vereador e vinha cuidando da sua pré-candidatura com tranquilidade mas, quando foi acionado para ser o novo candidato de Clésio, não titubeou e aceitou a missão. Sabia que tinha pela frente uma disputa acirrada e sem nenhuma garantia de vitória. Vaguinho vestiu o personagem ideal para a disputa e se sagrou vencedor nas urnas. O novo prefeito da cidade toma posse daqui há dois dias e sabe que terá muito trabalho pela frente.

Criciúma, inegavelmente, amadureceu muito durante esse processo eleitoral. O eleitor também amadureceu e está mais criterioso, mais questionador. O prefeito eleito terá alguns desafios importantes como cuidar da saúde do caixa da prefeitura, embora ele tenha tido bem mais sorte que Clésio Salvaro quando eleito há 8 anos. Vaguinho pega uma cidade funcionando, ainda que com marcas bastante profundas de tudo que aconteceu aqui em 2024. Ah, sobre o Arleu, que ficou pelo caminho ainda no primeiro semestre: ele está anunciado pré-candidato a deputado estadual com apoio de CLesio Salvaro e Julio Garcia. Mas até o momento não foi chamado para compor o novo governo municipal.

Na última segunda-feira, o governador Jorginho Mello concedeu uma entrevista coletiva na sede da Acaert, a Associação Catarinense das Emissoras de Rádio e TV, em Florianópolis, para fazer um balanço dos dois primeiros anos de seu governo. Mesmo já tendo cumprido metade de seu primeiro mandato, Jorginho Mello mantém uma aprovação entre os catarinenses que remete ao percentual das urnas em 2022, quando fez 70% dos votos. Dois anos depois, o índice dos que aprovam seu governo é de 75%, conforme uma pesquisa contrata pelo Grupo ND e realizada pelo Instituto Mapa. Alguns pontos da entrevista chamaram atenção, como quando ele citou o andamento das obras na rodovia SC-108, que liga Criciúma, Cocal e Urussanga. Ele disse que fizeram “demagogia e politicagem antes de estar tudo pronto”, em referência a ordem de serviço assinada ainda no governo Moisés. Segundo o governador a obra está sendo executada nas duas pontas e que o trecho que compreende o meio da obra passa pela fase de desapropriações. Durante a entrevista, esse foi o principal questionamento dos jornalistas da região Sul que puderam participar de forma remota e enviar suas perguntas.

Governador anuncia visita aos prefeitos eleitos

Outro ponto que chamou atenção na entrevista foi quando Jorginho anunciou que fará uma nova rodada de visitas a todos os prefeitos do estado em fevereiro de 2025. Ele já fez isso no início de seu governo e pretende repetir a visita agora, quando a configuração político partidária do estado, sofreu importantes alterações. O MDB, por exemplo, perdeu o posto de partido com maior número de prefeituras sob seu comando e passou ocupar o segundo lugar. Já o PL mostrou que a organização do partido deu resultado na urna. Pulou de 28 prefeituras em 2020 para 90 em 2024. Isso sem contar os prefeitos ou prefeitas eleitas por outras siglas e que vão migrar para o PL, já que chefes do executivo podem trocar de partido sem o risco de perder o mandato.

E o MDB, governador?

Questionei ao governador durante a coletiva sobre a articulação com o MDB, especialmente sobre qual será o espaço destinado ao deputado federal Carlos Chiodini em seu governo. Jorginho disse que não há pressa para resolver o assunto e fez questão de relembrar que “se elegeu sozinho”, o que pareceu um recado a quem exige espaço em sua gestão.

Jorginho & Vaguinho

A visita do governador aos prefeitos está prevista para começar em fevereiro e eu sei que você também está curioso, curiosa para saber como será a relação entre o Governador do Estado e o prefeito eleito de Criciúma, Vagner Espindola (PSD). É que a eleição na cidade deixou marcas e, embora muito do discurso de "guardar as bandeiras e olhar pra frente" ainda não tenha acontecido, na prática, é sempre bom que estado e município tenham boa relação. Como os próprios políticos gostam de dizer: é pelo bem da cidade!

Novos ares na gestão municipal

Por falar em Criciúma, a montagem do governo do prefeito eleito sugere que novos tempos e novos ares estão por vir. Isso, porque, a equipe anunciada até o momento por Vaguinho lembra pouco o governo Clésio. Apesar de algumas realocações como é o caso do então Secretário da Fazenda, Celito Cardoso que vai deixar a pasta, mas permanecerá no governo, outros nomes dão uma cara nova pra gestão municipal. É o caso da vereadora eleita Dudi Sonego que será Secretaria de Assistência Social do município. Uma pasta que tem tudo a ver com o trabalho já prestado pela Dudi e que precisava de um rosto novo pra deixar pra trás a má impressão deixada no último ano. Dudi certamente é o nome certo, no lugar certo.

Fim do governo Salvaro 

Resta saber como os criciumenses vão reagir ao fim do mandato de Clésio Salvaro. Se vão sentir falta ou se vão acostumar rápido com o novo prefeito. Salvaro que agora tem pela frente só mais uma semana como prefeito de Criciúma, nunca escondeu que no que dependesse dele, ele continuaria a frente da gestão municipal, o que não é possível em razão de já ter cumprido dois mandatos consecutivos. Mas ele pode voltar em 2028, se quiser. De todo modo, o prefeito fez uma gestão que deixou marcas importantes para a cidade e, embora tenha tido um último ano como prefeito bem diferente do que imaginou, seu nome está marcado na história da cidade. Como será Clésio Salvaro sem o cargo de prefeito e qual será seu destino em 2026 é a pergunta de milhões.

2024 está terminando mas não, sem antes, mais um capítulo envolvendo o principal assunto da cidade neste ano: a prestação de serviço funerário. Uma decisão desta terça-feira, assinada pelo Dr. Evandro RIzzo, da 2ª Vara da Fazenda de Criciúma, determina que o município de Criciúma reassuma a prestação de serviços funerários. A decisão é uma resposta à ação movida pela empresa Crematório Millenium que alegou a existência de ilegalidades no processo de licitação que resultou nas empresas que atualmente prestam serviço funerário para o município de Criciúma. A decisão determina ainda a suspensão das atividades das empresas prestadoreas do serviço e é válida a partir do dia 1º de janeiro de 2025. Em caso de descumprimento da decisão, a multa será de R$ 50 mil reais para cada ato descumprido.

Santa Catarina vai ser pioneira na elaboração de um banco de dados sobre pessoas com autismo. A Assembleia Legislativa assinou ontem a tarde, um termo de cooperação com a Associação Catarinense das Fundações Educacionais (Acafe) e instituições do terceiro setor, como a Associação dos Pais e Amigos dos Excepcionais (Apae) e a Associação de Amigos do Autista (Ama), para a criação de um censo com a intenção de mapear pessoas com autismo no estado.

Como vai funcionar isso na prática?

A operação do banco de dados que vai armazenar as informações será feito pela Acafe, que vai desenvolver a plataforma responsável pela classificação desta parcela da população. Os dados serão utilizados para que se possa estabelecer programas e ações para atendimento da pessoa com Transtorno do Espectro Autista (TEA) nos serviços de saúde, escolas e organização da sociedade em geral.

A assembleia legislativa possui uma Frente Parlamentar em Defesa das Pessoas com Transtorno do Espectro Autista na Alesc, que é presidida pelo deputado Pepê Collaço (PP). Como esse é um termo de cooperação entre Alesc e Acafe, a assinatura do documento contou com a presença da presidente da Acafe, professora Luciane Ceretta. Ela destacou que o banco de dados vai possibilitar que o poder público trace um perfil das necessidades das pessoas com autismo no estado. “A partir daí será possível conhecer pormenorizadamente esta população, qual a classificação dessas pessoas e quais as necessidades delas. Para, então, apoiar a realização de políticas públicas, quer seja pela Assembleia Legislativa, quer seja pelo governo do Estado para atender essas pessoas que hoje são um quantitativo bem significativo.”

A construção da nova sede da Câmara de Vereadores de Criciúma está mais perto de sair do papel. Na sessão ordinária desta terça-feira (10), ocorreu a assinatura da ordem de serviço para a construção do novo prédio. O prefeito de Criciúma, Clésio Salvaro (PSD), esteve presente na sessão. O presidente da Casa Legislativa, vereador Jair Alexandre (sem partido), tinha como principal meta de sua passagem pela câmara, tirar esse projeto do papel. 


 

A desembargadora Cinthia Schaeffer autorizou a devolução de boa parte dos equipamentos eletrônicos e dos valores apreendidos dos denunciados nas duas fases da operação Caronte. A exceção é um aparelho HD externo pertencente a Guilherme Mendonça e um notebook que pertence a Aldinei Potelecki.
Veja o que diz a decisão:


 

O Governo do Estado anunciou nesta terça-feira (3), a revogação de parcerias firmadas pelo Centro de Informática e Automação do Estado de Santa Catarina (CIASC), no âmbito dos serviços de telessaúde. A decisão ocorre cinco dias após a recomendação feita pelo Ministério Público de Santa Catarina para que os acordos firmados entre o CIASC e a Integra Saúde Digital Telemedicina Ltda fossem revogados. O MP argumentou que, nos casos em que há competitividade no mercado sobre o objeto a ser contratado, não é recomendado que se busque a modalidade de chamamento público e acordo de parceria, como decisão estratégica, por ser restritiva do ponto de vista da gestão pública. "Há outras empresas no mercado que dispõem da solução que foi objeto da parceria acordada com a Integra Saúde Digital Telemedicina, por isso a necessidade do processo licitatório", pontuaram os representantes do MP.

Entenda o caso
No dia 6 de novembro, uma matéria do site O Globo apontou que a Secretaria da Saúde de Santa Catarina havia firmado parceira, através da CIASC, com uma empresa de serviços de telemedicina, sem licitação. A intenção da SES seria ampliar o número de atendimentos dos serviços de saúde, dando maior celeridade ao andamento da fila de espera. Ocorre que a modalidade escolhida para firmar a parceria com a empresa em questão foi a de chamamento público, ou seja, sem licitação.

MP reconhece a legalidade, mas alerta
O Ministério Público reconhece a legalidade da modalidade aplicada pelo CIASC, que, em linhas gerais, diz que o governo pode firmar parcerias com empresas sem licitação, mas que essa regra deve ser aplicada somente nos casos em que a oferta de prestadores de serviços e/ou produtos buscados seja limitada. Ou seja, quando há concorrência na demanda em questão, a administração pública deve optar pelo modelo de licitação, quando empresas disputam entre si, ofertando o menor preço.

Houve repasse de dinheiro a empresa?
Na nota emitida hoje, o Governo ressaltou que não houve transferência de recursos financeiros a empresa citada.

Presidente do CIASC pediu demissão
No dia 18 de novembro, poucos dias após o início da polêmica, o então presidente do CIASC, Moisés Diersmann pediu afastamento do cargo, diretamente ao governador Jorginho Mello.

Como será feita a contratação da empresa para prestar o serviço de telemedicina?
Na nota emitida hoje, o Governo informou que a Secretaria de Estado da Saúde lançará licitação, de acordo com a Lei 14.133/21, reforçando o compromisso com a transparência e os princípios de competitividade, eficiência, economicidade e indo ao encontro do esforço diário para redução do tempo de espera da população para consultas em determinadas especialidades médicas, o que, também, será seguido em relação as demais parcerias estratégicas.