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Vereador cita salto na arrecadação e reclama da prefeitura

Zairo Casagrande chegou a chamar a secretária de Infraestrutura de "desnaturada" por não atender pedidos do Legislativo
Denis Luciano
Por Denis Luciano Criciúma, SC, 15/07/2019 - 17:47Atualizado em 15/07/2019 - 21:37
Vereador Zairo Casagrande foi à tribuna referir números e fazer cobranças / Divulgação
Vereador Zairo Casagrande foi à tribuna referir números e fazer cobranças / Divulgação

"Pedimos um atendimento mais republicano aos pedidos dos vereadores. Fizemos indicações, requerimentos e nada, absolutamente nada é encaminhado". A reclamação do vereador Zairo Casagrande (PSD), da tribuna da Câmara na tarde desta segunda-feira, 15, veio acompanhada de muitos números e de uma crítica à secretária de Infraestrutura, Planejamento e Mobilidade Urbana de Criciúma, Kátia Smielevski. "Esses dias eu disse que a secretária foi minha aluna, mas que aluna desnaturada em relação ao professor. Das 444 indicações que eu já fiz, alguma deve ser interessante. Como há condições financeiras, que a atitude da secretária e do prefeito seja mais republicana. Tem dinheiro sobrando", sublinhou.

O vereador apresentou diversos dados desde julho do ano passado até abril deste ano. Nos meses de julho, agosto e setembro a arrecadação girou em torno de R$ 55 milhões por mês. Passou a R$ 61 milhões em outubro, R$ 60 milhões em novembro e alcançou R$ 96 milhões em dezembro. Neste ano, registrou R$ 51 milhões em janeiro, R$ 57 milhões em fevereiro, R$ 61 milhões em março e R$ 62 milhões em abril.

Em contraponto, Casagrande apresentou os dados de despesas liquidadas no mesmo período: R$ 56,8 milhões em julho, R$ 58 milhões em agosto, R$ 53,7 milhões em setembro, R$ 60,7 milhões em outubro, R$ 56,4 milhões em novembro, R$ 76,9 milhões em dezembro, R$ 55,7 milhões em janeiro,R$ 45,9 milhões em fevereiro, R$ 50,4 milhões em março e R$ 59,9 milhões em abril. 

As contas a pagar

O parlamentar referiu, ainda, os restos a pagar. "São as contas que não são pagas de um ano para outro, houve o empenho, houve a liquidação, mas não pagaram", explicou. Em 2016 houve sobra de R$ 91,4 milhões de contas a pagar. Em 2017 o governo Salvaro pagou R$ 52,7 milhões. "Ou seja, houve sobra de R$ 63,8 milhões a pagar, o governo atual gerou mais R$ 25 milhões de atrasos", referiu. Em 2018 restaram a pagar R$ 61,9 milhões e deste montante, até abril último foram quitados R$ 10,6 milhões.

"Desses dados concluímos que em 2017 o governo atual acrescentou R$ 25 milhões à conta que está atrasada e não paga. Em 2018 o atual governo incorporou R$ 24 milhões na conta atrasada e não quitada", resumiu o vereador. "Pela situação de abril, o governo está pedalando R$ 49 milhões de contas dos anos anteriores. É o que tem de contas que não são do ano corrente", referiu.

Casagrande pinçou, ainda, os valores totais pagos. Em julho foram R$ 46,6 milhões. Em agosto, R$ 44,5 milhões. Em setembro, R$ 47,9 milhões. Em outubro, R$ 29,6 milhões. Em novembro, R$ 50,6 milhões. Em dezembro, R$ 76,3 milhões. Em janeiro< R$ 32,3 milhões. Em fevereiro, R$ 45,5 milhões. Em março, R$ 47,7 milhões. Em abril, R$ 55,8 milhões. 

O saldo das contas

Na sequência, o vereador relacionou o saldo de contas. "Nesse caso, é o dinheiro da própria prefeitura e o dinheiro carimbado, vinculado, contas relativas a convênios, dinheiro que o prefeito não pode mexer", comentou Casagrande. Em julho de 2018 a prefeitura tinha R$ 44,4 milhões para investimentos de R$ 31 milhões vinculados, um total de R$ 75 milhões em caixa. Em agosto, R$ 41,2 milhões para investir, R$ 31,4 milhões vinculados. Em setembro, R$ 46,3 milhões e R$ 32,4 milhões. Em outubro, R$ 47,5 milhões e R$ 33,9 milhões. Em novembro, R$ 54,7 milhões e R$ 33,7 milhões. Em dezembro, R$ 64,6 milhões para investir e R$ 30 milhões vinculados. Em janeiro, R$ 68,1 milhões e R$ 37,4 milhões, respectivamente. Em fevereiro, R$ 72,9 milhões e R$ 40,1 milhões. Em março, R$ 81,6 milhões e R$ 43,1 milhões. Em abril o saldo era de R$ 80 milhões para investir e R$ 48,7 milhões vinculados.

Cosip arrecada R$ 17,9 milhões

"A situação financeira da prefeitura melhorou e muito de 2017 para cá, fruto do trabalho do então secretário da Fazenda, Robson Gotuzzo, que tem que ser reconhecido, e desta Casa", pontuou o vereador Casagrande. Ele mencionou, ainda, o montante de recursos arrecadados via Cosip, a taxa de iluminação pública. "A arrecadação foi de R$ 1,5 milhão em julho do ano passado, R$ 1,4 milhão em agosto, R$ 1,4 milhão em setembro, R$ 1,5 milhão em outubro, R$ 1,5 milhão em novembro, R$ 1,6 milhão em dezembro, R$ 1,8 milhão em janeiro, R$ 2,4 milhões em fevereiro, R$ 2,5 milhões em março e R$ 1,8 milhão em abril", relacionou. "Nesse período, de Cosip a prefeitura arrecadou R$ 17,9 milhões e gastou R$ 13,1 milhões, teve um superávit de R$ 4,7 milhões, que seriam suficientes para adquirir 9.540 luminárias de LED com braço galvanizado, relé fotoelétrico e com potência de 50 watts", detalhou.

Criciumaprev e Afasc

O vereador elogiou, ainda, o pagamento das contas do Criciumaprev. "Vitória desta Casa, da CPI do Criciuma prev e da sociedade. De dezembro para cá, o débito é zero. Esse governo colocou as contas do Criciumaprev em dia, se incluirmos os dois parcelamentos. As medidas estão prometidas para um projeto de lei que o Executivo mandará para corrigir o déficit atuarial", pontuou.

Casagrande criticou a falta de acesso a dados de gastos da Afasc. "Agora é uma ONG, terceiro setor, e nós não temos acesso. Precisamos encontrar uma forma de ter controle sobre esse valor, são cerca de R$ 40 milhões por ano. Não existe isso, incorpora na Secretaria de Educação ou em outra para que esta Casa tenha algum controle", comentou. "De julho para cá o repasse para a Afasc foi de R$ 29 milhões. Pode a Afasc fazer o melhor trabalho da face da terra, mas esse recurso é público", concluiu.