DEIXE AQUI SEU PALPITE PARA O JOGO DO CRICIÚMA!
O ministro Alexandre de Moraes, do Supremo Tribunal Federal (STF), determinou nesta segunda-feira (4) a prisão domiciliar do ex-presidente Jair Bolsonaro (PL), após concluir que ele descumpriu medidas cautelares impostas no mês passado. A decisão inclui ainda a apreensão de um celular na residência do ex-presidente, em Brasília, e proibição de visitas, exceto de familiares próximos e advogados.
De acordo com o despacho, Bolsonaro utilizou perfis de terceiros, incluindo os de seus três filhos parlamentares , para disseminar conteúdos que, segundo Moraes, instigam ataques ao Supremo Tribunal Federal e defendem a intervenção estrangeira no Poder Judiciário brasileiro. Uma das postagens em questão foi publicada no domingo (3) pelo senador Flávio Bolsonaro (PL-RJ), durante manifestações a favor do ex-presidente em diversas cidades do país.
"O flagrante desrespeito às medidas cautelares foi tão óbvio que, repita-se, o próprio filho do réu, o senador Flávio Nantes Bolsonaro, decidiu remover a postagem realizada em seu perfil, na rede social Instagram, com a finalidade de omitir a transgressão legal", escreveu Moraes no despacho.
Medidas descumpridas
Desde 25 de julho, Jair Bolsonaro estava sujeito a uma série de restrições, entre elas o uso de tornozeleira eletrônica, a proibição de sair de casa à noite e nos fins de semana, e a vedação do uso de redes sociais, tanto em seus próprios perfis quanto por meio de terceiros.
Para o ministro, Bolsonaro adotou uma “atuação deliberada” para burlar as restrições, mantendo-se ativo no debate político digital por meio de aliados. A gota d’água, segundo Moraes, foi o vídeo publicado por Flávio Bolsonaro, no qual o ex-presidente aparece enviando uma mensagem direta aos manifestantes em Copacabana, no Rio de Janeiro. “Boa tarde, Copacabana. Boa tarde, meu Brasil. Um abraço a todos. É pela nossa liberdade. Estamos juntos”, disse Bolsonaro, por viva-voz, durante o ato que pedia anistia ao ex-presidente.
PF realiza buscas
No fim da tarde desta segunda-feira (4), agentes da Polícia Federal foram até a casa de Jair Bolsonaro para recolher celulares e garantir o cumprimento imediato da nova determinação judicial. A medida foi justificada por Moraes como uma forma de impedir a “contínua reiteração delitiva do réu”.
O ministro ressaltou que as ações de Bolsonaro mostram que as medidas anteriores, mais brandas, foram insuficientes para conter sua influência política nas redes, mesmo após o STF proibir expressamente esse tipo de conduta.
Contexto
Bolsonaro é réu em um processo que investiga tentativa de golpe de Estado. As medidas cautelares iniciais foram impostas com base em indícios de que ele estaria atuando para obstruir as investigações e influenciar o andamento do caso.
Com a nova decisão, o ex-presidente permanece em prisão domiciliar em sua residência em Brasília, sob vigilância mais rigorosa da Justiça. Moraes ainda não indicou por quanto tempo a medida será mantida, mas alertou que novas violações poderão resultar em sanções ainda mais severas.
A defesa de Bolsonaro ainda não se pronunciou oficialmente sobre a decisão.
