Sem aval da Arteris, túneis bilionários do Morro dos Cavalos seguem travados

O impasse sobre a obra bilionária dos túneis no Morro dos Cavalos pode estar começando a se encaminhar para um desfecho, após semanas de indefinição na Agência Nacional de Transportes Terrestres (ANTT) sobre a mudança de concessão do trecho.

Depois da apresentação do projeto pelo Ministério dos Transportes, a agência deu o aval para a troca da Arteris para a Motiva (antiga CCR). Agora, a mudança depende exclusivamente do aval da Arteris, segundo o deputado federal e ex-líder do Fórum Parlamentar Catarinense, Pedro Uczai. 

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Uczai aponta que todas as partes envolvidas são favoráveis, mas a atual concessionária pede uma indenização para fazer a sua parte no acordo. Caso o processo tenha um novo entrave, o deputado garante que pode haver a judicialização do caso, assim como mobilizações e manifestações em prol da assinatura do aditivo pela Arteris.

"A comunidade concorda, o empresariado concorda, Santa Catarina concorda, a ANTT concorda, o Ministério dos Transportes concorda e a Motiva concorda. Só está faltando a Arteris efetivamente dar o 'ok' e não exigir uma indenização absurda", destaca Uczai.

Concessão unilateral e saída judicial estão em discussão

Ex-líder do Fórum Parlamentar Catarinense, o deputado revela que já agendou uma reunião com o CEO da Arteris para tratar sobre a pauta, onde irá solicitar a decisão definitiva da empresa. 

Em caso de insucesso da tentativa, Uczai não descarta o processo judicial para garantir o andamento do projeto para o Morro dos Cavalos, inclusive a possibilidade de um aditivo unilateral. "Se a Arteris não aceita e se sentir prejudicada, que ela judicialize para que nós continuamos fazendo as coisas e a solução para o Morro dos Cavalos", aponta.

Decisão pode sair ainda em junho, diz deputado

Atualmente líder da bancada do PT, Pedro Uczai espera uma resolução ainda neste mês, e acredita que seu novo posto facilite a comunicação para o processo.

"Hoje lidero uma bancada de 80 deputados, tenho relação mais próxima ainda dos ministérios e vou ajudar a resolver esse tema do Morro dos Cavalos", finaliza.