Santa Catarina pode ganhar quatro novas vagas na Câmara dos Deputados a partir da próxima legislatura. O aumento está previsto no projeto de lei complementar aprovado nesta terça-feira (6) pela Câmara, que amplia de 513 para 531 o número total de cadeiras na Casa, com base nos dados do Censo Demográfico de 2022. A maioria da bancada catarinense votou contra a proposta. Dos 15 deputados federais de Santa Catarina, apenas Ana Paula Lima (PT) e Fabio Schiochet (União) foram favoráveis ao texto. Os outros 13 parlamentares votaram contra.
A proposta teve 270 votos a favor, 207 contrários e agora será analisada pelo Senado.
Redivisão entre os estados
O novo texto altera a distribuição de deputados por estado, conforme determina a Constituição, com base na população. Além de Santa Catarina, devem ganhar vagas: Pará (+4), Minas Gerais (+2), Ceará (+1), Goiás (+1), Amazonas (+1), Mato Grosso (+1), Paraná (+1) e Rio Grande do Norte (+1). Nenhum estado perderá cadeiras.
Impacto na Alesc
A ampliação da bancada federal impacta diretamente a Assembleia Legislativa de Santa Catarina (Alesc). Isso porque a Constituição determina que o número de deputados estaduais deve ser proporcional à bancada federal do estado. Com o aumento de 16 para 20 cadeiras na Câmara, a Alesc poderá passar dos atuais 40 para 44 parlamentares.
As mudanças, se confirmadas pelo Senado, passarão a valer nas eleições de 2026.
Veja como votaram os deputados catarinenses:
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