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O Tribunal de Justiça de Santa Catarina (TJSC) está com concurso aberto para juiz substituto com salário inicial de R$ 35.874,14. São 15 vagas imediatas, além de cadastro reserva.
Para concorrer, o candidato precisa ser formado em Direito, ter pelo menos três anos de atividade jurídica e ter sido aprovado no Exame Nacional da Magistratura (Enam). O comprovante de aprovação no exame deve ser enviado no momento da inscrição.
As inscrições vão até as 16h do dia 26 de novembro e são feitas só pelo site da Fundação Getulio Vargas (FGV), que organiza o concurso. A taxa é de R$ 358 e pode ser paga por boleto ou Pix. O prazo para pedir isenção terminou em 21 de outubro.
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Prova objetiva terá 100 questões
A prova objetiva está marcada para 31 de janeiro de 2027, das 13h às 18h, em Florianópolis ou em cidades vizinhas, se for preciso. Os portões fecham às 12h30.
São 100 questões de múltipla escolha divididas em três blocos. O primeiro, com 40 questões, cobra direito civil, processual civil, do consumidor e da criança e do adolescente. O segundo, com 30, cobra direito penal, processual penal, constitucional e eleitoral. O terceiro, também com 30, inclui direito empresarial, tributário, ambiental, administrativo, direitos humanos e formação humanística.
Para seguir no concurso, o candidato precisa acertar pelo menos 60 questões, com um mínimo de 12 no primeiro bloco e de 9 em cada um dos outros dois. Passam para a etapa seguinte de 200 a 600 candidatos com as maiores notas, conforme o número de inscritos.
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Seleção terá cinco etapas
Depois da prova objetiva, os candidatos fazem as provas escritas, com questões discursivas e redação de sentenças. A terceira etapa reúne a investigação da vida pregressa e social do candidato, os exames de saúde física e mental e o exame psicotécnico. Em seguida vêm a prova oral e a avaliação de títulos, que só conta para a classificação.
O concurso vale por dois anos a partir da homologação e pode ser prorrogado uma vez, pelo mesmo período.
Seis das 15 vagas são reservadas
Das 15 vagas, nove são de ampla concorrência, uma é para pessoa com deficiência, quatro são para candidatos negros e uma é para indígena. Para quilombolas, há cadastro reserva. Os candidatos que concorrem às vagas reservadas não precisam cumprir o número mínimo de acertos por bloco nem entram no limite de classificados: passam para a segunda etapa os que tiverem nota igual ou superior a 6 na prova objetiva.
