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Reforma da Previdência dos servidores deve ser votada na quinta-feira

Proposta caminha rapidamente na Alesc, para deputados votarem ainda nesta semana
Vitor Netto
Por Vitor Netto Florianópolis - SC, 28/07/2020 - 15:35
Foto: Arquivo / 4oito
Foto: Arquivo / 4oito

Desde segunda-feira, 28, deputados estaduais se movimentam na Assembleia Legislativa para dar sequência na votação da Reforma da Previdência dos servidores do estado. Encaminhado pelo governador Carlos Moisés ainda em novembro de 2019, os deputados sinalziam que irão aprovar a Reforma até na próxima quinta-feira, 30, com alteações e mudanças no seu plano incial. Atualmente estudos são realizados pelos pares para melhorar o projeto. 

Conforme o deputado Milton Hobus (PSD), o estado conta com 70 mil servidores públicos e o déficit da previdência não pode inviabilizar o estado de 7 milhões de catarinenses. "Na verdade, o governo mandou em novembro do ano passado o projeto totalmente às escuras, um projeto sem ser estudado ou debatido. Para você ter uma ideia, a área econômica do governo nem tinha conhecimento. Então era um projeto que queriam aprovar a toque de caixa. Basicamente resolveu a questão dos militares e o resto copiou o governo federal. Isso não atendia e não atende a expectativa e a necessidade de você estancar o déficit da Previdência estadual, que hoje já passa de R$ 4 bilhões por ano. Isso é um estopim tem que ser estancado, pois porque vai inviabilizar todo o estado de Santa Catarina", explicou o deputado ao programa Adelor Lessa na manhã desta segunda-feira, 28. 

De acordo com Hobus, os deputados têm realizado  diversos estudos para melhorar as medidas apresentadas na reforma. "Por isso que a Reforma ficou na Assembleia e vários estudos foram feitos. Tem um substitutivo do deputado Maurício Eskudlark, que segundo dados do Iprev (Instituto de Previdência do Estado de Santa Catarina), tira mais ainda a expectativa de ganho na proposta do governo. Ontem fizemos uma reunião bastante produtiva, o que de fato o substitutivo impacta e concentramos na proposta de tributação dos inativos. Todos os estados barasileiros aprovaram as suas reformas com a tributação dos inativos e Santa Catarina não tinha colocado isso, e é a única forma de você prever uma estabilização no déficit, para a partir de 2026 começar a ter um resultado positivo e 2032 estabilizar", comentou. 

Hobus explicou que solicitaram ao Iprev números para colaborar na construção de uma nova proposta de reforma. "Nós a Assembleia e o presidente Julio Garcia nos incubiu dessa missão para que a gente consiga construir uma reforma que atenda o servidor pública, mas ao mesmo tempo viabilize o estado a longo prazo. Nós temos que ser responsáveis quanto a isso e não podemos fazer uma reforma mais frouxa que a nacional", completou. 

A expectativa é de que até quinta-feira seja votado no Legislativo. "Estamos trabalhando com esse cronograma. Ontem tivemos um avanço muito importante com a questão dos inativos e hoje vamos dar mais um passo para isso, aguardando os dados do Iprev e aprovar ainda hoje na CCJ para que vá a plenário e que a gente possa votar", finalizou.