O Coletivo Chega de Racismo de Criciúma organiza uma manifestação contra o ato de racismo que uma criança criciumense sofreu na última sexta-feira (18). A menina, de 7 anos, foi alvo de um ataque por parte de uma usuária da rede social Instagram. Ela chamou a menor de “macaca”, depois que os pais postaram um boomerang onde a filha aparece rodando o vestido da personagem infantil Bela antes de ir para uma festinha na escola. 

Neste sábado (26), o grupo se reúne para organizar a ação na cidade. “Vamos chamar outros grupos de Criciúma para organizar e ajudar na mobilização da manifestação. Ainda não temos a data, mas em breve estaremos nas ruas para levar para a população sobre o racismo na nossa cidade”, explica Alex Sander da Silva, coordenador do Coletivo Chega de Racismo de Criciúma. 

Família vai começar a fazer terapia

Muito abalada ainda com o ataque racista, a família começará a fazer terapia para poder superar o trauma. “Não estou conseguindo trabalhar. Choro todos os dias. Está insuportável a situação. Nunca imaginei que um dia iríamos passar por isso. E eu me culpo por minha filha ser alvo disso, pois eu sou um pai negro. O que será do futuro dela?”, desabafa Fabrício Lucas, pai da criança.

Ele conta que é da sua filha que ele tira forças para seguir na luta pelos direitos. “Vamos começar a fazer terapia, pois está insuportável tudo isso. Mas, é com a minha menina que eu tenho forças para seguir na luta. Ontem eu a deixei na escola e ela me viu chorando e triste e disse: calma pai, tudo vai ficar bem”, diz Lucas. 

Demissão e apresentação à Delegacia

Depois da repercussão negativa do caso nas redes sociais, a mulher acusada de dizer “desculpa aí, mas vi uma macaca de coçando”, acabou sendo demitida do trabalho que tinha em uma empresa de moda de Nova Veneza. Além disso, ela se apresentou à Delegacia de Proteção à Criança, Adolescente, Mulher e Idoso (DPCAMI) de Criciúma na tarde desta quarta-feira, 23. De acordo com a delegada Juliana Zappelini, o caso corre em segredo de justiça por se tratar de uma criança. Um inquérito foi instaurado para investigação sobre a possível injúria racial. 

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Relembre: Câmara aprova projeto que tipifica crime de injúria racial em locais públicos

A Câmara dos Deputados aprovou no dia 30 de novembro de 2021 o Projeto de Lei 1749/15, que tipifica o crime de injúria quando cometido em locais públicos ou locais privados abertos ao público e de uso coletivo. A proposta será enviada ao Senado. O texto, de autoria da deputada Tia Eron (Republicanos-BA) e do ex-deputado Bebeto, atribui pena de reclusão de 2 a 5 anos e multa para esse tipo de injúria praticada nesses locais.

De acordo com o substitutivo aprovado, do deputado Antonio Brito (PSD-BA), o enquadramento depende do uso de elementos referentes a raça, cor, etnia, religião ou procedência nacional. Atualmente, o crime de injúria por esses motivos existe apenas no Código Penal e prevê pena de reclusão de 1 a 3 anos e multa, sem fazer referência ao local onde ocorre como agravante.

Saiba mais sobre o crime 

Qual conceito de injúria racial?
Injúria Racial é ofender alguém com base em sua raça, cor, etnia, religião, idade ou deficiência. O Código Penal, em seu artigo 140, descreve o delito de injúria, que consiste na conduta de ofender a dignidade de alguém, e prevê como pena, a reclusão de 1 a 6 meses ou multa.

Qual a ação penal do crime de injúria racial?
Atualmente, o crime de injúria por esses motivos existe apenas no Código Penal e prevê pena de reclusão de 1 a 3 anos e multa, sem fazer referência ao local onde ocorre como agravante.