Os envelopes com as propostas de valores para a obra de implantação do sistema binário da Avenida Santos Dumonti, no bairro São Luiz em Criciúma, foram apresentados nesta quarta-feira, 13, na Sala de Licitações do Paço Municipal Marcos Rovaris. As empresas habilitadas para a execução das obras, que correspondentes à primeira etapa, foram Confer Construtora Fernandes Setep Construções e MJRE Construtora. A obra deve iniciar nos primeiros meses de 2020. 

A Confer apresentou a menor proposta de R$ 32.433.128,48, seguido da Setep, que apresentou o valor de R$ 34.737.964,32 e da MJRE que ofertou R$ 37.594.682,13. A prefeitura publicará a ata com os valores no Diário Oficial Eletrônico (DOE)  municipal nesta quinta-feira, 14. As empresas terão cinco dias para entrar com protocolos de recursos. Após isso, a prefeitura avaliará os recursos também por mais cinco dias. “Com a ata publicada, as empresas têm cinco dias úteis para entrar com protocolos de recursos na prefeitura. Depois, havendo solicitações, nós vamos abrir uma contrarrazão, com mais cinco dias úteis, para as empresas se defenderem”, explicou  a secretária municipal de Infraestrutura, Planejamento e Mobilidade Urbana, Kátia Smielevski.

O contrato com a empresa vencedora deve ser assinado até as primeiras semanas do próximo mês. Após isso, a ganhadora tem o prazo de 30 dias para começar o trabalho. As obras correspondem 6,6 quilômetros e os trabalhos englobam a implantação, pavimentação e urbanização da Avenida Santos Dumont e da Avenida Carlos Pinto Sampaio.  O valor proposto pelo Governo de Criciúma era de R$ 40 milhões e o recurso para viabilizar os serviços é proveniente de empréstimo internacional junto ao Fundo Financeiro para o Desenvolvimento da Bacia do Prata (Fonplata), no valor de US$ 17,2 milhões.

Caso as licitantes habilitadas não apresentem protocolos para abertura de prazo de recursos, a Administração Municipal homologará a Confer, que ofertou a menor proposta, como a empresa vencedora da concorrência. 

A primeira etapa

A primeira etapa dos serviços de implantação do sistema binário consiste na execução de obras na Avenida Santos Dumont, a qual será revitalizada e duplicada entre a Avenida Centenário e a rua Pinheiro Machado. Já a Avenida Carlos Pinto Sampaio será totalmente revitalizada e a rua Fioravante Benedet pavimentada. A Avenida Imigrantes Poloneses, entre a rua Fioravante Benedet e a Rodovia Luiz Rosso, será renovada. 

A segunda etapa 

A empresa responsável pela segunda etapa do sistema binário só será conhecida em 2020. Essa empresa será responsável pela construção de obras de arte. "Estamos fazendo as desapropriações necessárias e vamos lançar as duas obras de arte no edital da etapa 2. Trata-se da construção de um túnel na Carlos Sampaio, sob a Rodovia Luiz Rosso, e um elevado sobre a rótula do São Luiz. Essa é a segunda etapa mas dentro do Fonplata 1, que já está garantido, e são obras avaliadas em R$ 16 milhões", detalha Kátia. "Esse contrato vai contemplar as duas obras de arte e a pavimentação das alças e das quadras do entorno, e de um trecho de 300 metros da Luiz Rosso", observa.