Professores do IFSC Criciúma são condenados por assédio sexual contra alunas

Dois professores do Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia de Santa Catarina (IFSC), em Criciúma, foram condenados por assédio sexual contra alunas menores de idade à época dos crimes. A decisão do Tribunal Regional Federal da 4ª Região, de Porto Alegre (RS), impôs penas de quatro e seis anos de prisão, além da perda dos cargos públicos que ocupavam. Os crimes aconteceram em 2020 e as vítimas eram menores de idade na época.

As investigações foram conduzidas de forma conjunta pelo Ministério Público Federal (MPF) e pela Polícia Federal. O MPF iniciou a apuração após denúncia, ouvindo testemunhas e as vítimas, enquanto a PF deu prosseguimento à investigação, incluindo análise de quebras telemáticas e interrogatórios dos acusados. Um dos professores foi condenado a quatro anos de prisão e o outro a seis anos de prisão. Ambos receberam a pena de perda do cargo púbico.

O tribunal destacou a gravidade dos crimes e a necessidade de punição rigorosa, reforçando que a perda do cargo impede que os condenados retornem a funções de confiança ou atividades em contato com o público, especialmente em ambientes educacionais. 

O que diz o IFSC:

O Instituto Federal de Santa Catarina (IFSC) tomou ciência dos fatos em 2020, por meio de denúncia, e imediatamente tomou as medidas cabíveis, instaurando processo administrativo disciplinar. A comissão apurou os fatos, dando o direito à ampla defesa e contraditório, e concluiu pela pena máxima, de demissão, em 2022.

Cabe esclarecer que a condução dos casos na esfera judicial não é de competência do IFSC.

Mesmo antes do fato ocorrido, a instituição já vinha trabalhando em instrumentos  de prevenção e combate aos diferentes tipos de assédios e violências, até chegar na aprovação da Política de Prevenção e Combate ao Assédio Moral, ao Assédio Sexual e às Violências do IFSC, um importante marco em sua trajetória institucional. A política tem como objetivo central construir um espaço educacional livre de violências, assegurando dignidade e bem-estar a servidores, estudantes e colaboradores. O documento é resultado do trabalho de debates com contribuições de todos os câmpus e da Reitoria.

Desde o lançamento da Política, a capacitação da comunidade acadêmica foi tratada como prioridade estratégica e executada em diferentes níveis institucionais, incluindo um ciclo de formação que mobilizou servidores e estudantes, combinando encontros presenciais e atividades on-line. A temática da prevenção ao assédio e às violências também esteve e segue presente em semanas pedagógicas, eventos institucionais e formações locais.