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Preços mais altos nos cemitérios

Aumento ocorre em meio a processo de mudança da empresa responsável pela gestão. Somatem desistiu
Por Francine Ferreira Criciúma, SC, 30/01/2019 - 07:05
Fotos: Guilherme Hahn / A Tribuna / Especial / Arquivo
Fotos: Guilherme Hahn / A Tribuna / Especial / Arquivo

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Por meio de decreto publicado ontem no Diário Oficial do Município, Criciúma reajustou os preços cobrados por serviços, concessões, construções e reformas em seus Cemitérios Municipais. O aumento ocorre mesmo que esteja em andamento o processo de mudança da empresa responsável pela gestão dos locais de sepultamento, depois que a Sociedade Matogrossense de Empreendimentos (Somatem) solicitou a rescisão contratual no fim do ano passado. 

O decreto aponta o Custo Unitário Base de Santa Catarina – CUB/SC como indexador para correção de preços, no percentual de 4,64%, referente ao período de 2018. Além disso, em diversos artigos da publicação, também cita a Somatem como gestora dos Cemitérios Municipais. 

“Esses valores do decreto foram determinados por cumprimento de uma decisão judicial. Acontece que a Somatem ainda é a donatária do processo, então enquanto não sair a licitação com a próxima empresa vencedora, continuará administrando os Cemitérios Municipais”, explica o secretário Geral de Criciúma, Arleu da Silveira. 

Para tanto, conforme Silveira, um termo de referência está sendo realizado pela equipe da Prefeitura, para que posteriormente seja efetuado o processo de licitação. “No entanto, não é possível dar um prazo, porque esse termo ainda precisa de toda uma comissão que deverá ser chamada”, completa.

Vencedora do edital de concessão de uso, a Somatem vem gerindo os quatro maiores cemitérios de Criciúma desde 1998 e permaneceria na função até 2024. No entanto, em outubro do ano passado, solicitou à Administração Municipal a rescisão antecipada do contrato, de forma consensual.

O comparativo de valores

Os reajustes elencados no decreto publicado ontem são referentes ao aumento dos valores citados no início de 2018, em um outro decreto também publicado no Diário Oficial do Município, no dia 1º de março do ano passado. 

As taxas de manutenção anual do cemitério por gaveta e/ou terreno, por exemplo, passaram de R$ 31,54 e R$ 58,45, para R$ 33 e R$ 61,16, respectivamente. Já a concessão perpétua de um terreno adulto no Cemitério Municipal aumentou de R$ 4.504,61 para R$ 4.713,62. 

Além disso, a concessão perpétua de gaveta 1º Ordem, com direito a oito sepultamentos, passou de R$ 2.342,43 para R$2.451,12. E a construção de uma capela contendo oito gavetas, oratório central, telhado em uma água em laje, no padrão emboço, foi reajustada de R$ 11.635,47 para 12.175,36. 

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