A Polícia Federal desencadeou na manhã desta quinta-feira (9) a Operação Perfídia, com a finalidade de investigar um esquema fraudulento, com a possível participação de servidores públicos, sobre o desvio e apropriação de recursos depositados em contas bancárias vinculadas a processos na 2ª vara do Trabalho.

Um levantamento do Tribunal Regional do Trabalho detectou irregularidades, dando apoio a investigação. Mais de dez milhões foram desviados em esquema operado entre os anos de 2010 e 2018.

A Operação desencadeada na manhã de hoje contou com a participação de 38 policiais federais. Um mandado de prisão preventiva e oito de busca e apreensão foram cumpridos nas cidades de Criciúma. Cocal do Sul e Urussanga. Além disso, foi determinado o bloqueio de bens e valores dos investigados, bem como o afastamento de seus cargos públicos.

Os investigados poderão ser indiciados pela prática dos crimes de peculato (art. 312 do Código Penal) e formação de organização criminosa (art. 2º da Lei 12.850/2013), cujas penas máximas somadas podem chegar a 20 anos de prisão.

Perfídia

O nome da OperaçãoPerfídia, faz referência ao ato de deslealdade cujos indícios indicam que teria sido praticado pelos servidores públicos investigados, que ocupavam cargos de confiança, mas teriam agido com dissimulação e traído a confiança neles depositada. 

O Tribunal Regional do Trabalho (TRT) divulgou uma nota sobre a Operação Perfídia. Confira:

Nota de Esclarecimento - Operação Perfídia

Considerando os recentes fatos divulgados pelos meios de comunicação, dando conta de uma operação da Polícia Federal que investiga desvio de recursos de contas judiciais, o Tribunal Regional do Trabalho da 12ª Região esclarece que a fraude foi descoberta no início de julho por juízes e servidores da 2ª Vara do Trabalho de Criciúma.

Tão logo tiveram conhecimento dos desvios, os magistrados denunciaram o caso à Corregedoria do Tribunal, que, por sua vez, requereu abertura de inquérito à Superintendência da Polícia Federal no Estado, em denúncia enviada no dia 12 julho.

O TRT-SC reafirma que vem colaborando com a Polícia Federal (PF) desde o início da investigação para apurar toda e qualquer responsabilidade. E já abriu uma sindicância que resultará na perda do cargo público pelos investigados se comprovada a autoria do crime.

Por fim, o Tribunal espera que as autoridades competentes - com as quais têm atuado em harmonia e proximamente -  possam conjugar todos os esforços e utilizar todos meios disponíveis para ressarcir os valores desviados. A estrutura do TRT-SC e os diversos meios ao seu alcance serão postos à disposição dessas autoridades para que se atinja esse fim.

Mari Eleda Migliorini
Desembargadora-Presidente do TRT-SC