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A empresa responsável pela coleta, transporte, destinação final e seletiva de resíduos deve mudar em Criciúma. O resultado do edital (Nº 136/PMC/2021) feito pela Prefeitura foi publicado no Diário Oficial dessa segunda-feira (27). A vencedora é a Urban Serviços e Transportes, que deve ser habilitada até o fim de abril.
De acordo com o secretário de Governança do Município, Tiago Pavan, o andamento do processo atrasou por diversos fatores, como por exemplo, ter ficado por cinco meses no Tribunal de Contas e no Ministério Público de Contas. "Iniciamos a licitação há algum tempo, começou em abril de 2021. Teve uma série de fases pelas quais ela passou ao longo desse tempo, afinal, é um serviço complexo. Teve como concorrentes três grandes empresas até que nós chegássemos ao resultado final que é a abertura de propostas de valor", esclarece.
Depois, as propostas passaram por avaliação de uma comissão interna da Prefeitura e também pela agência reguladora. A partir disso, verificou-se que as três empresas estavam habilitadas e com a documentação de acordo para avançar para a próxima fase.
"A que apresenta o menor valor é a empresa Urban. Mas, até ter essa confirmação, é preciso ter alguns trâmites. O primeiro é a assinatura do contrato. Mas, antes disso, o prazo recursal, ou seja, a partir de ontem, é aberto um prazo de cinco dias para que as duas demais empresas participantes do processo desejam entrar com recurso", explica Pavan.
Nesse cenário, seria necessário mais cinco dias para as companhias apresentarem as contrarrazões. Caso contrário, a empresa vencedora deve assinar o contrato em cinco dias e, após isso, apresentar mais documentações. Por fim, há um prazo de 30 dias para iniciar os trabalhos.
Confira as empresas que participaram da licitação e os valores apresentados:
- 1ª - URBAN SERVIÇOS E TRANSPORTES - Valor mensal: R$ 1.725.084,56
- 2ª - CONSÓRCIO (ONZEURB TRANSPORTES EIRELI e TAZAY) TRANSPORTES LTDA) - Valor mensal: R$ 1.791.480,00
- 3ª - CONSÓRCIO CRICIUMA SUSTENTÁVEL composto pelas empresas RACLI LIMPEZA URBANA e RAC SANEAMENTO LTDA - Valor mensal: R$ 2.022.070,03
