Quer ser conselheiro tutelar em Criciúma? Veja requisitos e prazos do processo

Quem quer concorrer a uma vaga no Conselho Tutelar de Criciúma tem até 23 de outubro para se inscrever. A escolha suplementar vai preencher uma vaga de membro titular pelo período restante do mandato 2024-2028, e a eleição será em 13 de dezembro, por voto direto, secreto e facultativo dos eleitores habilitados da cidade. Os demais candidatos habilitados serão classificados como suplentes, conforme os votos recebidos.

As inscrições são gratuitas e feitas presencialmente na Secretaria Executiva do Conselho Municipal dos Direitos da Criança e do Adolescente (CMDCA), no Paço Municipal Marcos Rovaris. O edital foi divulgado pela Prefeitura e está disponível no Diário Oficial do município.

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Quem pode concorrer

Os candidatos precisam ter mais de 21 anos, morar em Criciúma há pelo menos dois anos, ter ensino superior completo e comprovar experiência mínima de dois anos na defesa dos direitos da criança e do adolescente ou especialização na área de infância e juventude. O edital traz outros requisitos.

“A participação de pessoas comprometidas com a garantia dos direitos da criança e do adolescente é fundamental para o fortalecimento da rede de proteção e para o atendimento das demandas da comunidade”, destaca a presidente do CMDCA, Viviane Hofman Garcia.

Calendário do processo

Após o fim das inscrições, os candidatos passam por análise documental e por capacitação obrigatória. A prova de conhecimentos específicos está prevista para 23 de novembro. Os habilitados poderão fazer campanha de 1º a 11 de dezembro, e a votação acontece no dia 13.

Serviço

• Inscrições: até 23 de outubro, de forma gratuita e presencial
• Local: Secretaria Executiva do CMDCA, Paço Municipal Marcos Rovaris
• Prova: 23 de novembro
• Campanha: 1º a 11 de dezembro
• Eleição: 13 de dezembro