Morro dos Cavalos: "Saio daqui pior do entrei" diz deputado Vampiro em audiência pública em Brasília

O Morro dos Cavalos, trecho crítico da BR-101 no sul de Santa Catarina, foi debatido em uma audiência pública, na câmara de deputados em Brasília, que reuniu parlamentares, representante do Ministério dos Transportes, representantes da ANTT, concessionárias Arteris e Motiva e o TCU. O principal ponto discutido foi quem realizará a obra do túnel e das intervenções necessárias para reduzir acidentes, congestionamentos e riscos diários. “Esse trecho está concedido e qualquer decisão precisa respeitar os contratos existentes. Precisamos da concordância da ANTT e das concessionárias envolvidas”, explicou Viviane Esse, representante do Ministério dos Transportes.

Deputados e representantes do sul de Santa Catarina deixaram claro a frustração com a lentidão do processo. O deputado federal, Luis Fernando Vampiro, criticou a demora e cobrou um caminho claro para agir politicamente. “Não adianta falar de outros trechos, já tivemos acidentes, congestionamentos e pontos de risco. Queremos saber a quem recorrer para que a obra saia do papel e seja rápida. Hoje eu saio daqui pior do que quando eu entrei”, afirmou. Ele destacou que um cronograma detalhado é essencial para organizar as próximas ações e evitar que o impasse se prolongue.

O vereador Aldinei Potelecki, relator da Comissão do Morro dos Cavalos, reforçou a urgência e o impacto econômico da obra. “Já passou da hora de entregar uma solução. Toda a produção do sul de Santa Catarina e do Rio Grande do Sul depende desse trecho. A interdição do Morro dos Cavalos colapsa o sistema econômico”, afirmou, entregando simbolicamente um relógio para Viviane como alerta sobre a demora.

Durante o debate, ficou claro que existem três possibilidades em análise: execução pelo contrato da Arteris, transferência para a Motiva ou realização direta pelo DNIT. “Estamos analisando custos, impacto tarifário e riscos ambientais. Precisamos desses dados para apresentar soluções concretas”, disse Viviane, reforçando que o ministério acompanha e cobra as concessionárias, mas depende da conclusão desses estudos para tomar uma decisão efetiva.

O IBAMA também destacou a importância de alinhamento com a ANTT e com as concessionárias para que os estudos ambientais acompanhem a definição técnica da obra. Segundo o órgão, o licenciamento não é um impeditivo, mas sim um instrumento que deve ser considerado em todas as decisões. “Se houver a decisão de incluir a obra em contrato de concessão ou executá-la pelo DNIT, é necessário que os órgãos técnicos sejam informados e que os estudos estejam atualizados para permitir a execução sem riscos legais”, afirmou.

Ao final, o representante do IBAMA reforçou que a celeridade do projeto depende do encaminhamento das análises e da articulação entre ministério, TCU, ANTT e concessionárias, destacando que a licença existente é um ponto favorável, desde que devidamente aproveitada e ajustada ao projeto definitivo.

No encerramento, ficou definido que a frente parlamentar aguardará, um prazo de sete dias firmado pela representante do Ministério dos Transportes para a entrega de um cronograma detalhado pelo Ministério, alinhado com ANTT e concessionárias, antes de tomar qualquer ação política ou pressionar o TCU. “Nada será tratado antes do cronograma. Quando tivermos as informações, vamos reunir a frente parlamentar e definir os próximos passos. O Morro dos Cavalos precisa de solução agora”, resumiu o deputado Vampiro. A audiência durou quase três horas e reforçou a pressão para que o gargalo da BR-101 seja resolvido com urgência.

Veja o vídeo da Audiência Pública em Brasília: