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Ministro do STF determina o desbloqueio de rodovias federais

Decisão teve apoio da maioria do STF

Agência Brasil Brasília, DF, 01/11/2022 - 06:53 Atualizado em 01/11/2022 - 08:54
Foto: Antônio Augusto/Secom/TSE
Foto: Antônio Augusto/Secom/TSE

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O ministro do Supremo Tribunal Federal (STF), Alexandre de Moraes, determinou nesta seguna-feira (31) o total desbloqueio das rodovias federais que registraram paralisações de caminhoneiros. 

Pela decisão, a Polícia Rodoviária Federal (PRF) e as policias militares estaduais deverão cumprir a decisão e garantir total trafegabilidade do trânsito de veículos. 

Para Moraes, as paralisações “desvirtuam o direito constitucional de reunião”. 

“O quadro fático revela com nitidez um cenário em que o abuso e desvirtuamento ilícito e criminoso no exercício do direito constitucional de reunião vem acarretando efeito desproporcional e intolerável sobre todo o restante da sociedade, que depende do pleno funcionamento das cadeias de distribuição de produtos e serviços para a manutenção dos aspectos mais essenciais e básicos da vida social”, afirmou o ministro. 

No domingo (30), após o anúncio da vitória de Luiz Inácio Lula da Silva para a Presidência da República em segundo turno, grupos de caminhoneiros iniciaram bloqueios em diversos pontos do país. 

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