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Maracajá decreta o uso obrigatório da máscara

Decreto passa a valer nesta sexta-feira, 22
Redação
Por Redação Maracajá, SC, 21/05/2020 - 16:23
Foto: Divulgação
Foto: Divulgação

A partir desta sexta-feira, 22, circular pelas vias públicas e ingressar em qualquer tipo de estabelecimento de Maracajá exigirá utilização de máscaras de proteção contra a Covid-19. Decisão foi tomada pelo prefeito Arlindo Rocha em reunião de colegiado.

Decreto municipal com a exigência foi baixado pelo prefeito Arlindo Rocha nesta quinta-feira, 21, considerando recomendações da Organização Mundial da Saúde (OMS), Ministério da Saúde e aumento de  casos confirmados no município.

A exigência se estende a motoristas de transporte individual ou compartilhado com passageiros, em veículos particulares com dois ou mais ocupantes. A máscara deverá ser utilizada, também, em ambientes abertos.

Segundo o decreto, é responsabilidade de cada estabelecimento garantir o cumprimento da medida, ficando sujeito a fiscalização dos órgãos públicos. O descumprimento constituirá infração sanitária grave, aplicando-se as sanções previstas na legislação sanitária municipal.

Máscaras de pano, confeccionadas de forma artesanal, são aceitas para cumprir as exigências, desde que "estejam devidamente ficadas e ajustadas ao rosto do usuário, encobrindo totalmente a boca e o nariz, prevê a norma municipal baixada nesta quinta-feira (1).

O decreto municipal não fixa multa pecuniária como sanção aos infratores, mas os órgãos de fiscalização e de poder de polícia autorizados a tomarem as atitudes necessárias ao fiel cumprimento do disposto no decreto.

Tags: coronavírus