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O Governo Federal anunciou, nesta quarta-feira (13), uma nova medida para tentar reduzir os impactos da alta dos combustíveis no Brasil. A principal ação será a criação de um subsídio pago pela União para diminuir o aumento da gasolina e do diesel para consumidores e empresas.
O benefício poderá chegar a até R$ 0,89 por litro de gasolina e R$ 0,35 por litro de diesel. A proposta é evitar que toda a alta internacional do petróleo seja repassada aos postos de combustíveis e, consequentemente, ao consumidor final.
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Para viabilizar a medida, o Governo Federal irá devolver às refinarias e importadoras parte dos tributos federais cobrados sobre os combustíveis. O pagamento será realizado por meio da Agência Nacional do Petróleo, Gás Natural e Biocombustíveis (ANP), diretamente às produtoras e importadoras.
Alta do petróleo e impacto fiscal
De acordo com o governo, a alta do petróleo foi agravada pela guerra no Oriente Médio. Antes do conflito, o barril do tipo Brent era negociado abaixo de US$ 70. Atualmente, a cotação já ultrapassa os US$ 100.
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O Ministério da Fazenda informou que, a cada R$ 0,10 de subsídio na gasolina, o custo mensal será de aproximadamente R$ 272 milhões. No caso do diesel, o impacto será de cerca de R$ 492 milhões por mês.
Com uma estimativa inicial de subsídio em R$ 0,40 por litro de gasolina, o custo para o governo federal poderá chegar a R$ 1,2 bilhão mensais. Já para o diesel, a subvenção deve representar cerca de R$ 1,7 bilhão por mês.
Mesmo assim, o governo afirma que a medida terá neutralidade fiscal, sem impacto direto nas contas públicas.
Prazo de validade
O programa terá validade inicial de dois meses, com possibilidade de prorrogação caso a crise internacional continue afetando os preços do petróleo.
Segundo o governo, as empresas beneficiadas pelo subsídio precisarão cumprir regras para garantir que a redução seja efetivamente repassada ao consumidor final.
