Quatro projetos estão elencados para licitação em Santa Catarina. Dentre eles estão o Aeroporto Regional Sul Humberto Ghizzo Bortoluzzi de Jaguaruna, que deve custar R$ 40 milhões, e o Mirante da Serra do Rio do Rastro, com previsão de R$ 120 milhões em investimentos. Os projetos fazem parte do Programa de Parcerias e Investimentos (PPI) do Governo do Estado, que visa trabalhar ao lado da iniciativa privada para otimizar a economia catarinense.

Projeto e proposta

Em entrevista ao programa Conexão Sul da Rádio Som Maior nesta terça-feira (19), o diretor de Parcerias da Secretaria da Fazenda de SC, Ramiro Zinder, informou que o aeroporto de Jaguaruna, assim como 97% dos aeroportos brasileiros, adotou o processo de concessão. Na segunda-feira (18) foi realizada a abertura da consulta pública e audiência está marcada para o dia 4 de maio, na Câmara de Vereadores de Jaguaruna.

Estão previstas, nestes primeiros anos de concessão, melhorias relacionadas à modernização da ferramenta e dos processos do aeroporto, alargamento da pista de pouso e decolagem e ampliação do terminal de passageiros.

A audiência pública do Complexo Turístico do Mirante da Serra do Rio do Rastro já foi realizada, em Bom Jardim da Serra, na presença do prefeito do município, da prefeita de Lauro Müller, autoridades do município e comunidade em geral. “O próximo passo em relação a esse projeto do Mirante é o encaminhamento de toda essa documentação para o Tribunal de Contas do Estado (TCE) fazer sua análise prévia antes de avançar para a fase licitatória”, disse o diretor.

Dentro da estrutura proposta, estão: mirante, bondinho, circuito de montain bike, ponte de vidro, lago cênico, pista de patinação interna, estação de ski, tirolesa, mirante panorâmico, quiosques, restaurantes, espaços para piquenique, SPA, heliponto e casas de campo.

Investimentos

As empresas que desenvolveram os estudos dos dois projetos foram oriundas de procedimentos de manifestação de interesse e chamamentos públicos, em que empresas desenvolvedoras de projetos de engenharia, arquitetura, estudos ambientais e jurídicos elaboram. Estes projetos são chamados de referenciais. Após uma avaliação, foi identificado que, dentro do plano arquitetônico, os projetos são viáveis, economicamente sustentáveis e geram empregos e desenvolvimento para a região.

Além de referenciais, eles são não vinculativos, ou seja, as empresas que vencerem as licitações têm a opção de atender o projeto referencial ou não, embora alguns itens sejam obrigatórios. No caso do aeroporto, existe a obrigatoriedade da ampliação do alargamento da pista. Já o mirante, a obrigatoriedade é um centro de hospedagem. “Então, você tem alguns pontos que são obrigatórios e outros a concessionária tem a liberdade de desenvolver o projeto como ela entender que seja adequado, tanto para a região quanto para seu negócio”, informou Ramiro.

Os investimentos totais do Mirante da Serra do Rio do Rastro, ficaram em torno de R$ 120 milhões. Todas as estruturas necessárias para ser criado um centro de visitação para que as pessoas fiquem na serra, é o objetivo da obra. “É em relação ao público que frequenta a cidade, que eles passam pela serra e tiram fotos, mas não ficam por ali. Então, a ideia realmente é de você fazer o visitante ficar um, dois, três dias na região visitando os equipamentos turísticos, e isso ajuda a desenvolver o local. Isso traz desenvolvimento econômico a toda a região”, salientou.

Para o Aeroporto de Jaguaruna, a previsão é de R$ 40 milhões em investimentos. A ampliação da pista de pouso possibilitará a recepção de aeronaves de maior porte e, com isso, aumentar a oferta de voos. Para os passageiros o objetivo é ampliar a área de embarque, melhor os sanitários, escada rolante, elevador, etc., para tornar a experiência mais confortável.

PPI

As outras duas PPIs que serão licitadas no estado são do Complexo Hospitalar de Santa Catarina e do Complexo Prisional de Blumenau. “Então, nós acreditamos que são projetos merecedores de grandes investidores, para que nós possamos fazer de fato a alavancagem desses ativos, levando o desenvolvimento para toda a região e, principalmente, a geração de empregos e o desenvolvimento em torno de toda a região afetada por essas concessões”, destacou.

Qualquer cidadão pode consultar no site do PPI toda a documentação referente as licitações, inclusive os cadernos de engenharia, que demonstram com detalhes todos os investimentos.

Ouça a entrevista do diretor Ramiro Zinder no podcast: