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Irregularidades sanitárias no Hospital Dom Joaquim tornou o Instituto Maria Schmitt de Desenvolvimento de Ensino, Assistência Social e Saúde (Imas) alvo de uma ação civil publica ajuizada pelo Ministério Público de Santa Catarina (MPSC).
A ação tem como objetivo a regularização do hospital e a condenação ao pagamento de indenização por dano moral coletivo, após irregularidades apontadas pela vigilancia sanitária estadual.
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Em março de 2025, a Divisão de Vigilância Sanitária de Araranguá inspecionou o hospital após denúncias, no qual indicavam processamento irregular de materiais sem esterilização adequada em cirurgias urológicas.
Materiais foram apreendidos em nova fiscalização
Em uma nova inspeção realizada em maio de 2025, foi constatado em salas sem identificação e sem controle de acesso próxima ao Centro Cirúrgico, materiais hospitalares escondidos a fim de dificultar a sua localização pela fiscalização, incluindo dispositivos com reprocessamentos expressamente proibidos pelo fabricantes ocasionando no seu recolhimento pela fiscalização.
Hospital não compareceu em reunião final
Após instauração de um Inquérito Civil em maio de 2025, o Ministério Público buscou solucionar o caso de forma extrajudicial por meio de Termo de Ajustamento de Conduta.
Entre julho e dezembro de 2025, foram realizadas reuniões com representantes do Hospital Dom Joaquim. Porém a instituição, não compareceu à reunião final agendada e apresentou sucessivas ressalvas aos prazos propostos, inviabilizando o acordo.
Depois de esgotada a via extrajudicial, o MPSC ajuizou uma ação civil pública e o pedido de tutela provisória de urgência, que busca uma medida imediata para a regularização da instituição e aguarda decisão do Poder Judiciário.
Imas sustenta que segue as normas sanitárias vigentes
Em nota oficial, o Instituto Maria Schmitt (Imas), esclarece que as informações divulgadas sobre a ação civil pública ajuizada pelo Ministério Público não refletem integralmente os fatos relacionados ao caso.
Segundo a instituição, desde o início das apurações, realizadas em maio de 2025, o hospital apresentou toda a documentação solicitada pelos órgãos competentes, prestou os devidos esclarecimentos e demonstrou que seus processos assistenciais seguem as normas sanitárias vigentes.
Como comprovação da regularidade de seu funcionamento, a gestão destaca que a unidade possui Alvará Sanitário de hospital geral vigente, concedido pela própria Vigilância Sanitária após as inspeções realizadas.
O Imas reitera que sempre colaborou com os órgãos fiscalizadores, permanece à disposição das autoridades para quaisquer esclarecimentos e confia que os fatos serão devidamente esclarecidos no decorrer do processo judicial. Por fim, o instituto reafirma seu compromisso com a transparência, a segurança dos pacientes e a qualidade da assistência prestada, atuando com responsabilidade, ética e respeito à população.
