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Energia: Fiesc se posiciona contra cobrança de ICMS sobre adicional de bandeira vermelha

Em ofício, a entidade observa que no momento em que a economia e a arrecadação dão sinais de retomada, a pressão de custos no setor industrial coloca em risco a recuperação
Por Redação Florianópolis, SC, 10/09/2021 - 15:16 Atualizado em 10/09/2021 - 15:17
Foto: Divulgação
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A Federação das Indústrias (Fiesc) enviou ofício ao governador Carlos Moisés da Silva solicitando que durante o tempo em que permanecer a cobrança da bandeira vermelha nas contas de energia, o adicional de valores nas tarifas decorrente dessa condição não tenha a incidência de ICMS. “A medida alcançaria toda a sociedade. Para o setor industrial, trata-se de um custo significativo e, em algumas empresas, determinante”, afirma o presidente da entidade, Mario Cezar de Aguiar, que assina o documento enviado ao governo na manhã desta sexta-feira, dia 10. 

No ofício, a Fiescobserva que no momento em que a economia e a arrecadação dão sinais de retomada, a pressão de custos no setor industrial coloca em risco a recuperação. “A energia é um dos aspectos mais preocupantes neste sentido, considerando a gravidade sem precedentes da atual crise hídrica, que não terá solução no curto prazo, pelo perfil da matriz energética brasileira”, diz Aguiar, lembrando que em agosto já foi anunciado o reajuste anual da tarifa de energia elétrica, medida que já elevou os custos das empresas.

Para a Fiesc, não cobrar ICMS adicional é uma medida importante para que o setor produtivo possa manter a contribuição que tem dado na manutenção dos empregos e na geração de impostos, fundamentais para o relevante programa de investimentos que o governo catarinense lidera e para a manutenção da condição diferenciada de desenvolvimento de Santa Catarina.

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