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Em sessão tensa, projeto do Criciumaprev é aprovado

Prefeito propõe um novo Conselho Deliberativo, e contou com forte oposição no Legislativo
Denis Luciano
Por Denis Luciano Criciúma, SC, 07/01/2020 - 18:33Atualizado em 07/01/2020 - 19:58
Vereador Aldinei Potelecki, líder do governo na Câmara / Divulgação
Vereador Aldinei Potelecki, líder do governo na Câmara / Divulgação

Sob vaias e com fortes embates entre os vereadores, a Câmara aprovou no fim da tarde desta terça-feira, 7, em sessão extraordinária, projeto do Executivo que institui um novo modelo de indicação para os membros do Conselho Deliberativo do Criciumaprev. "Vamos de novo aprovar um projeto no escuro, e sem análise jurídica", reclamou o vereador Julio Kaminski (PSDB). "Ouço um silêncio ensurdecedor aqui", emendou o vereador Ademir Honorato (MDB). "Ensurdecedor é ouvir certos vereadores que passaram três anos criticando o Criciumaprev e quando a prefeitura manda projetos para salva-lo, acabam indo contra", rebateu o vereador Aldinei Potelecki (Republicanos).

O projeto foi aprovado por 10 votos a 7. Chamou a atenção, entre os votos contrários, os dos vereadores Paulo Ferrarezi (MDB), Camila do Nascimento e Salésio Lima (PSD). Mais uma vez, a bancada do PSD, partido do vice-prefeito Ricardo Fabris, votou por unanimidade contrária a um projeto do Executivo. Foram contra, também, os vereadores Ademir Honorato, Julio Kaminski, Zairo Casagrande (PSD) e Edson Paiol (PP).

Vereador Ademir Honorato, do MDB

Debate começou cedo

A sessão extraordinária desta terça é presidida pelo vereador Arleu da Silveira (PSDB), já que o vereador Miri Dagostim (PP) cumpriu acordo e renunciou ao comando da Casa, já que uma eleição para a nova mesa diretora ocorrerá nesta quarta-feira. Logo que o projeto do Criciumaprev foi posto em votação, o vereador Kaminski pediu a retirada do mesmo de pauta. "Essa sessão não está revestida da condição extraordinária necessária. Peço que esse projeto seja encaminhado às comissões, pois precisamos de um parecer jurídico da Casa. Esse projeto afronta a ordem constitucional", disse, sob aplausos dos presentes na galeria, manifestantes contrários ao projeto do Executivo. "Já temos um projeto polêmico como esse, e qual o motivo da urgência?", indagou o vereador Ademir Honorato. "Peço que retirem esse projeto para discussão futura. Temos tempo hábil para isso", emendou.

Sob os gritos de "retira, retira", o vereador Potelecki apanhou o regimento interno e justificou a legalidade da sessão, explicando razões para convocações do gênero. "Invoco a independência dos poderes, esse projeto está fadado à inconstitucionalidade", respondeu o vereador Kaminski. 

Posto o projeto em efetiva votação, a discussão só aumentou, com os vereadores elevando o tom dos discursos. "Vamos votar sem parecer jurídico. Eu começo a duvidar da necessidade efetiva dessa Casa e da assessoria jurídica, já que não temos independência para analisar um projeto", reclamou Kaminski. "O que está rolando? Não estou pedindo mudança de votos, estou pedindo que tenhamos um pouco de bom senso. Que diferença vai fazer esperar um mês?", reiterou o vereador. "Esse projeto tira todo o poder do Criciumaprev para deliberar sobre temas importantes. É visto que o prefeito só quer governar por decretos, tomar decisões monocráticas", reforçou o vereador Ademir. "É um desprestígio à Câmara aceitar projetos como esse feitos com o fígado, é um projeto absurdo", complementou. 

Vereador Julio Kaminski, do PSDB

A resposta do líder do governo

Em contaponto, o vereador Potelecki, além de reiterar sua crítica aos vereadores de oposição nas discussões sobre o Criciumaprev, citou alguns dos colegas. "Vereador Zairo (Casagrande), se o senhor vai votar às cegas, é porque não teve o cuidado de ler", bateu o líder do governo. "Qual dessas mudanças é prejudicial à população? Nenhuma", reforçou. "Em nenhum momento o conselho perderá funções, apenas estamos definindo melhor a função de cada um dos conselhos, o Fiscal e o Deliberativo", afirmou. "E o senhor (vereador Ademir) disse que o prefeito quer governar por decreto, todos os conselheiros atuais do Criciumaprev foram nomeados por decreto. É muita falácia. Estão querendo jogar para a torcida, estão querendo fazer política nas costas dos servidores", disse Potelecki. "O senhor (Potelecki) fez uma citação ao meu nome e colocou de forma jocosa, como se eu não tivesse compreensão do que está sendo tratado", rebateu Zairo Casagrande.

Em segundo turno, faz poucos instantes, o projeto foi novamente aprovado por 10 votos a 7 e parte agora para sanção do prefeito Clésio Salvaro.