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Do Leitor: Os radares ainda fora de operação

Criciumenses preocupados com demora. Prazos para a empresa estão no limite. Há risco de rompimento
Por Fagner Santos Criciúma, SC, 28/11/2018 - 06:15
Foto: Guilherme Hahn / A Tribuna
Foto: Guilherme Hahn / A Tribuna

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Um dos temas mais recorrentes entre os leitores de A Tribuna nas últimas semanas, a operação dos radares e lombadas eletrônicas em Criciúma vem motivando dúvidas e as mais diversas manifestações. “Ando muito preocupado com o que está acontecendo no nosso trânsito. Quando é que a prefeitura vai voltar a fiscalizar as ruas da cidade?”, indagou o aposentado Ronaldo Daniel, 72 anos, morador do Bairro Santa Luzia. “Passo todo dia pela Álvaro Catão e estou apavorado com a velocidade dos motoristas por lá. O pessoal está acelerando demais. Vai acontecer uma tragédia”, advertiu.

A dona de casa Paulina Gotz, 68 anos, conta que reside no Bairro Comerciário e os pedestres vêm sofrendo muito com os excessos dos motoristas. “Outro dia fui atravessar a avenida à tardinha, em um lugar onde o pessoal sempre respeitou no tempo do radar. Agora eles passam de qualquer jeito e eu quase fui atropelada”, contou.

O impasse: Focalle sem prazo

Os novos radares e lombadas eletrônicas de Criciúma já estão totalmente instalados, mas ainda não estão operando. Isso porque encerraram ontem os prazos para que a Focalle Engenharia Viária, a empresa contratada para instalar e operar o sistema, apresentasse recurso e defesa, em resposta às duas notificações oficias da Prefeitura de Criciúma. Até o fechamento desta edição, a empresa não manifestou resposta.

“Vamos decidir amanhã (hoje) se seguimos pela rescisão contratual ou se estudaremos aditivos ao documento original”, esclarece o presidente da Comissão de Apuração de Descumprimento Contratual, agente de fiscalização Djonathan Cucker Del Castanhel. Ainda que improvável, as opções poderiam incluir possíveis aditivos de prazo para a empresa. “O mais certo é que ocorra o encerramento do contrato”, completou Castanhel. Os processos serão encaminhados para a Procuradoria do Município ainda nesta quarta-feira. 

O primeiro documento apontava o não cumprimento do prazo inicial da ordem de serviço firmada entre a Administração Municipal e a Focalle: a segunda quinzena de outubro. “Teriam que ter entregado os equipamentos operacionais, mas não foi o que aconteceu”, colocou o presidente. A comissão, então, decidiu pela aplicação de uma multa por quebra de contrato. “O valor é de 0,2% do total do contrato, totalizando R$ 22 mil”, acrescentou. Como a empresa não recorreu da decisão, as chances são de que a multa dobre e a Focalle siga notificada pelo atraso. 

Já a segunda intimação foi enviada pela entrega dos radares no começo de novembro, mas ainda sem previsão de operação. “Eles dizem que precisam esperar a decisão de um processo administrativo contra o Inmetro para adequação dos softwares utilizados”, colocou Castanhel. “Entretanto, nos diz respeito exigir o cumprimento do contrato, visto que a responsabilidade da Focalle era entregar tudo em pleno estado de operação”. 

Para que os equipamentos possam ser postos a funcionar, precisam passar por uma verificação do Inmetro. “A Focalle alega que acionou o órgão, e não vieram conferir os radares pelo processo ainda estar desenrolando”, comentou. O que se sabe é que a situação vai ser resolvida ainda esta semana. “Temos a certeza de que a Comissão não vai ficar apenas multando”, finalizou Castanhel. 

Criciúma está sem radares e lombadas eletrônicas desde o final de julho. A intenção inicial era colocar os equipamentos em ação no início de outubro.

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