Deepfakes ampliam riscos de golpes e crimes virtuais, alertam especialistas

A inteligência artificial já permite criar vídeos, imagens e áudios extremamente realistas de pessoas dizendo ou fazendo coisas que nunca aconteceram.  Os chamados deepfakes podem ter usos legítimos, como no entretenimento e na produção de conteúdos, mas também abrir espaço para golpes financeiros, falsificação de informações, crimes contra a honra e uso indevido de imagem e voz.

O tema foi discutido em uma mesa realizada no Estúdio Som Maior, com a participação do delegado Márcio Campos Neves, titular da Segunda Delegacia de Polícia de Criciúma; da professora Márcia Andréia Schutz Lírio Piazza, coordenadora do curso de Direito da Unesc e presidente da Comissão de Educação Jurídica da OAB Santa Catarina; e do empresário da área de tecnologia Cristiano Tomasi, CEO da Impacto Soluções e professor universitário.

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Segundo Cristiano, o deepfake pode ser entendido como a alteração ou criação de imagens, vídeos e sons por meio de tecnologias baseadas em inteligência artificial.

 "Tudo está coberto pela inteligência artificial. Então, a deepfake é produzida com uma inteligência artificial" conta. 

A tecnologia consegue analisar materiais reais de uma pessoa, como fotografias, vídeos e gravações de voz, para reproduzir características e criar um novo conteúdo. Com a popularização das ferramentas de inteligência artificial, esse tipo de produção deixou de estar restrito a especialistas.

Finalidade e consentimento

A professora Márcia destacou que o deepfake, por si só, não configura necessariamente um crime. A tecnologia pode ser utilizada em produções cinematográficas, publicidade e entretenimento, desde que seu uso seja adequado e identificado.

O problema aparece quando a ferramenta é utilizada para obter vantagem ou atribuir a alguém uma fala ou comportamento que nunca ocorreu.

"Mas quando você usa ele com a finalidade de enganar, de tirar proveito, né? Ou de produzir um fato que não é real com a sua voz e imagem, você tem uma conduta que aí pode ser abarcada pela legislação penal", destaca.

Ela também chamou atenção para a necessidade de diferenciar o uso de conteúdos disponíveis na internet da autorização para utilizá-los.

“Finalidade e consentimento” são, segundo a especialista, pontos fundamentais para compreender os limites do uso da tecnologia.

A legislação brasileira ainda não possui um crime específico chamado deepfake. Entretanto, conforme a professora, diferentes condutas praticadas com esse recurso podem ser enquadradas em crimes já previstos, como calúnia, difamação, estelionato digital e crimes relacionados à divulgação de conteúdo íntimo.

Voz clonada já é usada em golpes

Na área policial, os efeitos da tecnologia já chegaram às vítimas. O delegado Márcio Campos Neves relatou que criminosos têm utilizado recursos de inteligência artificial para fabricar perfis, vídeos e áudios com o objetivo de enganar pessoas.

Um dos principais exemplos são os golpes em que a voz de um familiar é reproduzida artificialmente para solicitar dinheiro. "Muitas vezes eles fabricam perfis, vídeos e produtos para poder enganar alguém ou até para atingir a honra. Tem até a questão na área sexual também", descreve. 

Segundo o delegado, um dos casos atendidos em Criciúma envolveu uma pessoa idosa que acreditou estar conversando com um familiar. O criminoso utilizou áudio e vídeo para tornar a fraude ainda mais convincente e conseguiu retirar dinheiro da vítima ao longo do tempo.

Também há registros de situações envolvendo funcionários que recebem uma mensagem ou áudio falsificado atribuído ao proprietário de uma empresa e, acreditando na autenticidade da solicitação, realizam transferências financeiras.

Desafio de provar o que é verdadeiro

Para os especialistas, um dos principais problemas provocados pelos deepfakes é a dificuldade de distinguir rapidamente um conteúdo verdadeiro de uma falsificação.

Cristiano explicou que a inteligência artificial consegue reproduzir características humanas de maneira cada vez mais convincente. Por isso, a sociedade precisa mudar a forma como verifica aquilo que recebe pela internet.

A orientação é não considerar verdadeiro automaticamente aquilo que parece real.

Alterações na sincronização dos lábios, movimentos pouco naturais, mudanças bruscas na iluminação e características estranhas na voz podem indicar uma manipulação. Porém, os especialistas ressaltam que a tecnologia está evoluindo rapidamente e que nem sempre uma pessoa comum conseguirá identificar a falsificação apenas observando o conteúdo.