O Corpus Christi será celebrado neste ano na quinta-feira (4). Embora a data seja considerada ponto facultativo em nível nacional, muitos municípios transformaram a celebração em feriado religioso por meio de legislação própria.
Em Santa Catarina, a data é marcada por fortes tradições da Igreja Católica, com missas solenes, procissões e momentos de adoração ao Santíssimo Sacramento. Na região Sul catarinense, algumas cidades optaram por decretar feriado municipal, enquanto outras mantiveram apenas o ponto facultativo.
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Municípios com feriado de Corpus Christi
- Cocal do Sul
- Criciúma
- Içara
- Morro da Fumaça
- Nova Veneza
- Orleans
- Siderópolis
- Treviso
- Forquilhinha
- Urussanga
Municípios com ponto facultativo
- Balneário Rincão
- Lauro Müller
Tubarão e Araranguá, cidades-polo da mesorregião Sul, também aderiram ao feriado por meio de leis municipais.
Como fica o atendimento?
Nos municípios que decretaram feriado, o expediente administrativo das prefeituras será suspenso. No entanto, serviços considerados essenciais, como atendimentos de urgência na saúde, coleta de lixo e demais atividades indispensáveis, seguirão funcionando em regime de plantão.
Os serviços administrativos e atendimentos regulares serão retomados no próximo dia útil.
Qual é a diferença entre feriado e ponto facultativo?
O feriado está previsto na legislação trabalhista e, em regra, dispensa o trabalhador de exercer suas atividades. Caso seja necessário trabalhar, o empregado tem direito a receber o dia em dobro ou a uma folga compensatória, conforme previsto em lei.
Já o ponto facultativo não está previsto na Consolidação das Leis do Trabalho (CLT). Nesses casos, cabe aos órgãos públicos e às empresas decidirem se haverá expediente normal ou suspensão das atividades. Para os trabalhadores da iniciativa privada, o funcionamento costuma ocorrer normalmente, sem obrigação de pagamento adicional.
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