Com 36 mandados, Gaeco mira contratos da Prefeitura de Criciúma

O Grupo de Atuação Especial de Combate às Organizações Criminosas (GAECO), do Ministério Público de Santa Catarina, realizou, na manhã desta terça-feira (10), duas operações simultâneas para apurar supostas irregularidades em contratos públicos firmados pela Prefeitura de Criciúma.

Ao todo, estão sendo cumpridos 36 mandados de busca e apreensão, expedidos pelo Tribunal de Justiça de Santa Catarina, em residências e repartições públicas. As duas investigações envolvem o mesmo investigado, um ex-agente político.

A reportagem do portal 4oito entrou em contato com a Prefeitura de Criciúma, que se manifestou por meio de nota. Segundo a gestão municipal, os mandados de busca e apreensão de documentos cumpridos no Paço Municipal Marcos Rovaris dizem respeito a contratos firmados em 2018. A administração informou ainda que permanece à disposição para colaborar com as investigações.

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Operação Varredura

A Operação Varredura apura um suposto esquema de irregularidades em licitações e contratos ligados aos serviços de limpeza urbana do município. Nesta fase, são cumpridos 20 mandados de busca e apreensão em Santa Catarina e no Paraná.

As diligências ocorrem nas cidades de Criciúma, Balneário Rincão e Forquilhinha, além de Curitiba. As investigações indicam a participação de agentes públicos e empresários, com indícios de direcionamento de licitações e favorecimento de empresas específicas.

Segundo o apurado, haveria combinação entre empresas concorrentes, formação irregular de consórcios, contratos sobrepostos e pagamentos indevidos. Também foram identificados contratos emergenciais firmados de forma recorrente, sem justificativa compatível, o que pode ter causado prejuízos aos cofres públicos.

Indícios de favorecimento e ocultação

As apurações apontam ainda possíveis vínculos pessoais, societários e financeiros entre agentes públicos e empresários beneficiados, além de indícios de ocultação da dinâmica real dos contratos e dos recursos envolvidos.

Com a operação, o Ministério Público busca identificar responsabilidades e apurar possíveis práticas irregulares relacionadas à gestão dos serviços públicos. O nome Varredura faz referência aos contratos de limpeza urbana investigados.

Operação Skyfall

Já a Operação Skyfall cumpre 16 mandados de busca e apreensão nas cidades de Criciúma, Nova Veneza e Balneário Rincão. O foco da investigação são contratos municipais que teriam beneficiado empresas dos setores de tecnologia, geoprocessamento, cartografia e engenharia de sistemas.

As investigações indicam que agentes públicos e empresas privadas teriam atuado de forma conjunta para direcionar contratações. Conforme apurado, um agente público teria participado de empresa contratada pelo município de forma oculta, mesmo ciente da proibição legal, além de autorizar práticas para garantir a contratação e a prorrogação de contratos.

Contratos e recursos públicos

Os elementos reunidos apontam ainda possíveis fraudes em licitações, com subcontratações previamente ajustadas, divisão de contratos para evitar exigências legais e editais com critérios restritivos, que limitariam a concorrência.

Também há indícios de que uma empresa foi contratada logo após ser criada, sem estrutura compatível com os serviços, além de possível uso de recursos da educação básica para custear um sistema sem relação com a área. As investigações sugerem que o esquema teria atuação regional, com padrões semelhantes de contratação em diferentes municípios.

Investigações seguem sob sigilo

As duas investigações tramitam sob sigilo, e novas informações poderão ser divulgadas após a liberação dos autos pela Justiça.