Um casal de uma cidade do sul de Santa Catarina, pais adotivos de quatro crianças, completou a família ao adotar mais quatro irmãos da cidade de Camboriú, depois de conhecerem as crianças e uma adolescente pelo Busca Ativa. Eles eram dois, depois seis, e agora são dez. A sentença do processo de adoção foi proferida na última terça-feira (5).

Em outubro do ano passado, o casal já habilitado para a adoção manifestou interesse em conhecer pessoalmente o grupo de irmãos após consulta ao Busca Ativa. Contataram a assistente social da comarca, que intermediou o encontro. A destituição familiar das crianças de três, sete e 11 anos e da adolescente de 15 anos havia transitado em julgado em setembro do ano passado; a fase de aproximação e o posterior estágio de convivência entre eles, que durou 120 dias, foram um sucesso. O Tribunal de Justiça não informou o município do casal que adotou o quarteto.

Busca Ativa

Lançado em julho de 2018, o Busca Ativa é concebido a partir da base de dados do Cadastro Único Informatizado de Adoção e Abrigo (CUIDA), do Estado. O sistema amplia o acesso às informações sobre crianças e adolescentes aptos mas sem perspectiva de adoção, aumenta suas chances de encontrar uma família e funciona por meio de um cadastro na internet – o acesso é permitido apenas aos pretendentes habilitados – que apresenta um resumo biográfico com fotos e vídeos.

A juíza Karina Müller, titular da Vara da Família, Infância, Juventude, Idosos, Órfãos e Sucessões da comarca de Camboriú, salienta que a adoção só foi possível a partir do Busca Ativa, que proporcionou ao casal de pretendentes o conhecimento a respeito do grupo de irmãos, incluído naquela base de dados apenas porque não havia pretendentes habilitados no CUIDA e no Sistema Nacional de Adoção e Acolhimento (SNA) para o perfil dos irmãos.

"Tal situação demonstrou que a ferramenta Busca Ativa foi essencial para a colocação em família substituta, sem a necessidade de separação dos irmãos; portanto, deve ser ainda mais difundida, utilizada e valorizada pelo Sistema de Justiça. Com efeito, existem muitas crianças e adolescentes aguardando uma família, e há pretendentes à adoção que têm muito amor para transbordar vida", observa a magistrada.

A adoção foi concluída com sucesso, segundo a magistrada, por conta do trabalho em conjunto de todos os envolvidos, principalmente da equipe técnica do setor social forense de Camboriú e das equipes técnicas do Lar Bom Pastor e do Lar de Marina. 

No total, 230 estão disponíveis para adoção em SC

Segundo dados da Comissão Estadual Judiciária de Adoção (Ceja), da Corregedoria-Geral da Justiça, há atualmente 1.611 crianças e adolescentes em acolhimento institucional e familiar no Estado. No total, 230 estão disponíveis para adoção; destes, 103 foram incluídos no Busca Ativa. Em Santa Catarina há 3.051 pretendentes habilitados.

Os interessados em adotar devem procurar o serviço social forense da sua comarca, onde serão informados dos procedimentos necessários para a habilitação. Quem tiver interesse também pode acessar o site do TJSC, no link "adoção", com informações detalhadas de como proceder.

---

Colaboração: Fernanda de Maman