[Áudio] Morro dos Cavalos: TCU discute transferência da obra e decisão técnica deve sair em novembro

A obra do trecho do Morro dos Cavalos é discutida pelo Tribunal de Contas da União (TCU). Segundo o senador Esperidião Amin, em entrevista à Rádio Som Maior, nesta quarta-feira (15), a principal novidade é o avanço no processo de transferência da responsabilidade pela execução da obra para o contrato da CCR Motiva (trecho Sul), em análise no Tribunal de Contas da União (TCU). Ele destacou que o TCU já realizou duas reuniões e fará a terceira nesta quarta-feira (15), para tratar do aspecto jurídico da transferência da obra. A expectativa é que, até novembro, duas definições centrais sejam tomadas, a formalização da transferência da responsabilidade contratual para a CCR e a definição do projeto técnico que será executado. “O Tribunal de Contas da União já estará fazendo três reuniões sobre o aspecto jurídico contratual dessa transferência. Nós temos que marcar a supressão para termos em novembro, não pode passar de novembro, as duas definições”, afirmou.

Amin também relatou que, apesar da ausência do ministro dos Transportes, Renan Filho, na reunião, houve contato telefônico com ele, e que o Ministério aguarda a solução jurídica da transferência para anunciar o projeto que será adotado. O estudo de viabilidade técnica e ambiental e o projeto final de engenharia ainda estão pendentes.“O ministro alega que não pode aceitar a ideia que o governador apresentou porque elas não preenchem os requisitos que o DNIT tem para tomar decisões. O túnel é a alternativa com menos impacto ambiental, porque afeta apenas o subsolo”, explicou o senador.

A definição sobre o modelo do projeto impacta diretamente o cronograma da obra. Por isso, segundo Amin, o mês de novembro é decisivo para destravar o processo e viabilizar a inclusão da obra no contrato sul da BR-101 ainda em 2025.“Não vai cair do céu. Muito esforço, muita dedicação. Nós temos que fazer pressão semanal para que a solução técnica do Ministério possa sair efetivamente em novembro, que é um atraso, infelizmente, mas ainda possível de ser absorvido”, concluiu.

Ouça na íntegra a entrevista com o senador Esperidião Amin: