A Câmara de Vereadores de Criciúma aprovou na sessão desta terça-feira, 13, projetos que reconehcem atividades físicas e religiosas como essenciais no municípios.  Ambos os projetos foram aprovados com 15 votos favoráveis, sendo que o presidente da casa, Arleu da Silveira (PSDB), não votou, e a vereadora Jucélia Vargas (PDT) foi contra as duas propostas.

O PL de Nº 8/2021, de autoria do vereador Jair Alexandre, prevê que são consideradas essenciais atividades religiosas, realizadas nos templos e fora deles, assegurando-se aos fiéis o livre exercício de culto, ainda que em situações de calamidade pública, de emergência ou de epidemia.

“Tal medida visa a permanência de tais atividades, vez que as religiões, representadas por suas igrejas, são fundamentais à sociedade, não apenas pelo caráter espiritual, mas, também, pelo social, dadas as doações de cestas básicas e aconselhamentos, de forma periódica, a milhares de famílias”, destacou Jair Alexandre.

No projeto, Jair apontou para a importância das instituições no período de pandemia. “Assim, tem-se que as igrejas poderão somar no combate, não apenas de pandemias, mas da fome e na prevenção ao suicídio”, disse o parlamentar.

O assunto de liberação de cultos religiosos já havia sido pautado pelo Supremo Tribunal Federal (STF) recentemente. O ministro Nunes Marques havia autorizado a realização de atividades religiosas em todo o país, independente do nível de risco da pandemia. Ainda na semana passada, o STF decidiu que a autorização cabe aos Estados e municípios.

Já o projeto referenete a realização de atividades físicas no município é de autoria do Executivo, e reconhece como essenciais academias, escolas de dança, clubes e espaços de prática de esporte, treinamento e a realização de atividades físicas em espaços públicos ou privados destinados à prestação de serviços de educação física, jogos e treinamentos, no município.

Um dos argumentos apontados no projeto é de que os benefícios não são apenas físicos, mas sim que o exercício também melhora a qualidade de sono e o desempenho cognitivo, assim como afasta o estresse e ajuda no tratamento de doenças como depressão e ansiedade, aumenta a disposição, traz mais autonomia aos idosos e melhora o convívio social de todos.

“Exercitar-se previne o desenvolvimento de doenças crônicas (como hipertensão e diabetes), melhora o condicionamento muscular e cardiorrespiratório, ajuda a controlar os níveis de colesterol e o ganho de peso”, pontuou o Executivo.