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Alesc aprova segundo impeachment de Carlos Moisés

Com 36 votos pela admissibilidade, processo continua. Apenas dois deputados votaram com o governador
Denis Luciano
Por Denis Luciano Florianópolis, SC, 20/10/2020 - 13:59Atualizado em 20/10/2020 - 19:41
Foto: Rodolfo Espinola / Agência AL
Foto: Rodolfo Espinola / Agência AL

A Assembleia Legislativa (Alesc) aprovou, com 36 votos favoráveis e apenas dois contrários, o Projeto de Decreto Legislativo (PDL) que confere a admissibilidade do segundo processo de impeachment do governador Carlos Moisés (PSL).

Agora, esse processo, que trata da compra dos 200 respiradores por R$ 33 milhões e do projeto do hospital de campanha, parte para a próxima etapa, do tribunal misto, na qual já se encontra o primeiro processo, que trata do reajuste salarial dos procuradores.

Votaram com Moisés e contra a nova denúncia apenas dois deputados: Ana Paula da Silva, a Paulinha (PDT) e Coronel Mocellin (PSL). Neste segundo processo, a vice-governadora Daniela Reinehr (sem partido) não foi incluída.

Na próxima sexta-feira, 23, o tribunal misto de Tribunal de Justiça (TJSC) e Alesc vota o afastamento ou não de Moisés e Daniela por 180 dias, por conta do primeiro processo.

Deputado Kennedy Nunes (PSD) é o relator no tribunal misto do impeachment

"Justiça foi levada a erro"

Na abertura da sessão, o presidente da Alesc, deputado Júlio Garcia (PSD) comentando a suspensão da votação, que ocorreria na quinta-feira, 15. "O magistrado foi induzido ao equívoco", destacou o deputado, contrapondo à reclamação da defesa de Carlos Moisés de que a Alesc teria falhado no cumprimento de prazos. "A equipe da Alesc sempre tratou os trâmites com competência, zelo e respeito", reforçou. "Fica claro, e demonstrado desde o início, como sempre, que a Casa legislativa sempre cumpriu fielmente com todas as determinações da lei, não tendo havido, em momento algum, afronta ao processo legal ou cerceamento de defesa", reiterou Garcia. "Não houve qualquer deslize, qualquer erro por parte da Assembleia Legislativa", arrematou.

Confira abaixo, no Minuto a Minuto, e assista pelo 4oito a sessão que votou o PDL do segundo impeachment.

Acompanhe ao vivo:

19:31

39 presentes, uma ausência justificada, 36 votos sim, 2 votos não e 1 abstenção. Está aprovado o Projeto de Decreto Legislativo (PDL) 11/2020, que confere admissibilidade à sequência do processo de impeachment de Carlos Moisés.

19:31

Votação durou apenas sete minutos.

19:30

Júlio Garcia (PSD) se absteve.

19:30

Agora, Felipe Estevão (PSL) apareceu para votar, e votou sim.

19:30

Deputado Sérgio Motta (Republicanos) votou sim.

19:30

Deputado Jair Miotto (PSC) votou sim.

19:30

Deputada Paulinha (PDT), votou não.

19:30

César Valduga (PCdoB) votou sim.

19:29

Bruno Souza (Novo), votou sim.

19:29

Dr. Vicente Caropreso (PSDB) foi chamado. Deputada Paulinha disse que ele passou mal e teve que ser acolhido no hospital. Deputado Marcos Vieira confirmou que deputado Caropreso está recebendo atendimento médico.

19:29

Marcos Vieira (PSDB), sim.

19:29

Agora, PSDB.

19:28

Laércio Schuster (PSB), sim.

19:28

Nazareno Martins (PSB), sim.

19:28

Agora, PSB.

19:28

José Milton Scheffer (PP), sim.

19:28

Altair Silva (PP), sim.

19:28

João Amin (PP), sim.

19:28

Agora, o PP.

19:28

Padre Pedro Baldissera (PT), votou sim.

19:28

Neodi Saretta (PT) votou sim.

19:27

Luciane Carminatti (PT), sim.

19:27

Fabiano da Luz (PT), sim.

19:27

Agora, o PT.

19:27

Maurício Eskudlark (PL) votou sim.

19:27

Marcius Machado (PL) "pelo sumiço dos R$ 33 milhões" votou sim.

19:27

Carlos Humberto (PL), votou sim.

19:27

Ivan Naatz (PL), sim.

19:27

Milton Hobus (PSD), sim.

19:26

Marlene Fengler (PSD), sim.

19:26

Ismael dos Santos (PSD) sim.

19:26

Kennedy Nunes (PSD) votou sim.

19:26

Agora, bancada do PSD.

19:26

Ricardo Alba (PSL) votou sim.

19:26

Jessé Lopes (PSL) votou sim.

19:26

Felipe Estevão (PSL) não votou.

19:26

Coronel Mocellin (PSL) votou não. Primeiro voto não.

19:25

Ana Campagnolo (PSL) votou sim.

19:25

Sargento Lima (PSL) votou sim.

19:25

No MDB, 9 a 0 pela admissibilidade.

19:25

Agora, PSL.

19:25

Volnei Weber (MDB) votou sim. "Meu voto não é por afastamento ou condenação, é sim pela continuidade da análise do processo", disse.

19:25

Valdir Cobalchini (MDB) votou sim.

19:24

Romildo Titon (MDB) votou sim.

19:24

Moacir Sopelsa (MDB) votou sim.

19:24

Mauro de Nadal (MDB) votou sim.

19:24

Jerry Comper (MDB) votou sim.

19:24

Dirce Heiderscheidt (MDB) votou sim.

19:24

Ada de Luca (MDB) votou sim. "Considerando as omissões na compra dos respiradores", disse.

19:23

Deputado Luiz Fernando Vampiro (MDB) votou sim.

19:23

Votação começa em seguida.

19:22

Último a falar foi a deputada Ana Paula da Silva, Paulinha, do PDT.

19:22

Discussão encerrada.

17:58

Acompanhe a cobertura da sessão da Alesc agora no programa Ponto Final, na Rádio Som Maior.

17:53

Eskudlark foi líder de Carlos Moisés na Alesc. Ele lembra da eleição passada agora no seu discurso.

17:53

Ivan Naatz encerrou fala. Agora é a vez de Maurício Eskudlark, também do PL.

17:50

"Isso é um retrato da incapacidade de governar", completou o deputado do PL.

17:49

"Não há governo do estado, o governador não tem deputado na base, não tem liderança. Outro dia o governador foi chamado de vagabundo aqui no plenário, ninguém levantou para fazer a defesa", comentou Naatz.

17:46

"Não há dúvida de que o governador é descompromissado", reiterou Naatz. Na foto, Ismael dos Santos, que falou antes.

17:39

Fala agora o deputado Ivan Naatz, em seguida o deputado Maurício Eskudlark.

17:39

PSD encerrou seu tempo. Agora é a vez do PL.

17:39

Daqui a pouco, 18h, no Ponto Final, detalhes da sessão do impeachment que você continuar assistindo clicando aqui.

17:35

Agora fala o deputado Ismael dos Santos. "Eu nunca admirei o governador enquanto político, pois ele em momento algum quis ser", define o parlamentar do PSD.

17:33

"Esses R$ 33 milhões foram roubados do Estado", diz Kennedy.

17:33

Na Alesc, segue a fala do deputado Kennedy Nunes. do PSD.

17:32

Sessão na Câmara encerrada. Mais detalhes às 18h no Ponto Final.

17:32

Sessão encerrada. "É golpe", disse Júlio Colombo ao fundo.

17:32

Líder do governo não vai responder.

17:32

Vereador Júlio Colombo pediu questão de ordem. "Gostaria de saber do líder do governo se há esse comprometimento do prefeito", perguntou o vereador do PL.

17:31

Por unanimidade, vereadores aprovaram projeto do vereador Ademir Honorato (MDB), que proíbe vereadores de assumir secretaria municipal. Para assumir, deve renunciar.

17:30

Agora, vereadores estão votando o mérito do projeto.

17:30

Enquanto isso, na Câmara de Criciúma agora é derrubado o parecer de ilegalidade do projeto do vereador Ademir Honorato que proíbe vereadores de assumir secretarias, se não renunciarem ao mandato.

17:28

Deputado Kennedy Nunes com a palavra agora.

17:27

Acabou o tempo do PSL. Agora, é a bancada do PSD.

17:27

"Retaliações estão acontecendo em nossas redes sociais, como se estivessem defendendo um ser acima da Justiça. Isso não vai acontecer", destacou Sargento Lima, que vota pelo impeachment de Moisés, embora seja do mesmo partido do governandor.

17:25

Segue com a palavra o deputado Sargento Lima.

17:22

"Para estar em pé de igualdade essa discussão seria necessário colocar o caixão de uma das vítimas por problema respiratório em Santa Catarina. E a família. E aqueles que se sentiram prejudicados. Cada um dos catarinenses que paga impostos e viu se esvair R$ 33 milhões, cada um, acredito eu que quando o defensor utilizou o termo de emblemática compra, ele quis dizer uma trágica compra, uma compra que não se sucedeu, não se concluiu", observa Sargento Lima.

17:21

Enquanto isso, os deputados Coronel Mocellin (PSL) e Dirce Heiderscheidt (MDB) conversam no plenário.

17:20

Agora fala o líder do PSL, deputado Sargento Lima.

17:20

Jessé Lopes encerrou a sua fala.

17:20

"Eu acreditei nesse governador, eu fiz campanha para esse governador. Do jeito que colocamos, a gente tira", diz Jessé.

17:19

Ele é o quarto deputado a falar. Antes dele falaram Coronel Mocellin (PSL), Valdir Cobalchini (MDB) e Ada de Luca (MDB).

17:18

"Pra que governador, se nunca sabe de nada? O Lula também não sabia de nada", disparou Jessé, que segue com a palavra.

17:18

Douglas Borba, o homem de confiança do governador, quebra o silêncio. Confira detalhes no 4oito.

17:17

Deputados Bruno Souza, do Novo, e Paulinha, do PDT, no plenário da Alesc agora.

17:16

Deputado Jessé está citando valores de respiradores, para comparar o gasto pelo Estado e pela União com os equipamentos.

17:14

"Durante essa pandemia o governador tornou a vida de empreendedores um inferno", reclamou Jessé.

17:13

Enquanto isso, deputado Ivan Naatz analisa documentos.

17:13

"Não são R$ 10, são R$ 33 milhões", disparou Jessé.

17:12

Agora, o deputado Jessé Lopes está com a palavra. Ele é a favor do impeachment de Moisés.

17:08

Deputado Sargento Lima, do PSL, observando a fala do colega de bancada.

17:07

Na Câmara de Criciúma, neste momento, a sessão da Câmara que discute projeto que visa proibir vereador de assumir secretaria. Confira e assista pelo 4oito clicando aqui.

17:06

"Na administração do Estado ele está fazendo uma ótima gestão", reforça Mocellin, a favor de Moisés.

17:04

"É evidente que há um dano ao erário, mas os reais culpados devem ser punidos. Não existe prova que o governador participou do processo de compra", diz Mocellin, em defesa de Moisés.

17:03

"Não pactuo nem jamais compactuarei com qualquer ato ilegal", começou dizendo Mocellin.

17:03

Deputado Sargento Lima é anunciado como líder do PSL. Ele passa a palavra, pelo PSL, ao deputado Coronel Mocellin.

17:02

Secretário de Educação, Natalino Uggioni, está na Alesc. Ele e outros representantes do governo Moisés são citados.

17:02

Encerrou a fala do deputado Valdir Cobalchini.

16:57

Cobalchini segue falando sobre Carlos Moisés.

16:55

"É preciso que sejamos claros. Desde a primeira operação Oxigênio os indícios do envolvimento do governador com a desastrosa compra dos respiradores e a tentativa ilógica e sem necessidade de construir um hospital de campanha", disse Cobalchini.

16:54

Cobalchini lembra as razões para remover a vice Daniela Reinehr do processo.

16:54

Enquanto isso, deputado Júlio Garcia analisa documentos.

16:53

"Me ative aos autos da acusação, que se referiam tanto às operações Oxigênio 1 e 2 quando à CPI da qual fui vice-presidente", destacou o deputado do MDB.

16:53

Ele disse que o zelo se destacou quando foi decidido não utilizar qualquer material da Polícia Federal e MPF referente aos respiradores.

16:52

"Esse é um tribunal político, além de jurídico, mas prefiro pecar pelo excesso de zelo do que por leviandade", destacou Cobalchini.

16:51

Esse o deputado Cobalchini minutos antes da sua fala que está em andamento agora.

16:50

"A lei é dura, mas é a lei, e a lei vale para todos", diz Cobalchini.

16:49

"Foi uma tarefa árdua e sejamos francos, não foi uma tarefa prazeirosa", diz Cobalchini, que foi relator do segundo impeachment na comissão especial na Alesc.

16:49

Deputados conversam no plenário.

16:48

E antes de Probst falou o advogado de acusação, um dos autores do segundo pedido de impeachment, Leonardo Borchardt.

16:47

Antes dos deputados falaram o advogado de Carlos Moisés, Marcos Probst.

16:47

Ada encerrou sua fala. Agora, o colega de MDB, deputado Valdir Cobalchini.

16:46

"Diante de tudo isso, é sim um dia triste, porque há flagrantes falhas cometidas pelo Executivo. Não só falhas de gestão, falhas envolvendo supostos atos ilícitos, que estão sendo apurados, tanto aqui, na esfera do Legislativo, quanto no Judiciário", diz Ada, deixando claro que votará pela admissibilidade do segundo impeachment.

16:43

Ada começa a expor as razões para o seu voto. O voto dela indicará a tendência de toda a bancada de nove deputados do MDB.

16:42

"Por força regimental, coube a esta deputada fazer a instalação da comissão, brilhantemente presidida pelo deputado Fabiano da Luz", diz Ada, que está lendo o seu pronunciamento.

16:41

Agora está com a palavra a deputada Ada de Luca, do MDB.

16:41

Cobalchini pede que Ada fale primeiro. Depois vai falar Cobalchini, que foi o relator do processo na comissão especial.

16:40

Líder do MDB, deputado Luiz Fernando Vampiro, anuncia que os deputados Valdir Cobalchini e Ada de Luca falarão em nome do MDB.

16:40

Começa agora a discussão.

16:40

O deputado está reafirmando as razões da Alesc no procedimento da semana passada, dos prazos em relação ao impeachment, para contrapor a fala de Marcos Probst.

16:39

Presidente Júlio Garcia novamente com a palavra, depois da fala dos advogados de defesa e acusação.

16:38

Ele é aplaudido.

16:38

Marcos Probst encerra sua fala citando um versículo da Bíblia.

16:34

Deputado Mauro de Nadal observando a fala de Marcos Probst. Ele é do MDB que, no primeiro processo, votou em peso, com a bancada fechada, a favor do impeachment.

16:33

Agora, Probst fala do hospital de campanha.

16:33

"Há, nos relatórios do Gaeco, a transcrição do relato do governador. Quando periciado o celular do então secretário Helton, o que se encontra, uma mensagem do dia 22 à noite do delegado-chefe da Polícia Civil solicitando contato com o Helton a pedido do coronel Márcio, que foi por solicitação do governador, ele solicitando que o secretário, a pedido do governador, encaminhe documentação para investigação pela Polícia Civil. O governador foi a primeira autoridade a solicitar investigação", relatou Probst.

16:30

Marcos Probst segue com a palavra. Assista pelo 4oito clicando aqui.

16:29

O governador reforçou que tomou conhecimento do pagamento antecipado pelos respiradores em 22 de abril, destacou o advogado.

16:29

"Outra acusação é que o governador mentiu a esta CPI. Nada mais falso que isso, e isso já foi dito várias vezes pelo governador, mas ignorado", relatou Probst.

16:28

"Ocorre que o presidente do Tribunal de Contas jamais conversou com o governador sobre essa compra. Tanto que a pedido da deputada Paulinha encaminhou o esclarecimento do seu depoimento, onde ratifica na íntegra o depoimento prestado ao chefe do MPSC, e esclarece que em momento algum do seu depoimento ou na conversa com o governador, conversaram sobre a compra dos 200 respiradores. Isso inexiste", bate o advogado de Moisés.

16:27

"O que acusam os autores do processo, que o governador sabia e autorizou o pagamento antecipado. Quais as provas que lastreiam a acusação? Lives? Onde o governador fala da compra de equipamentos? Não só de respiradores. E uma declaração do presidente do Tribunal de Contas que teria sido a prova cabal, segundo a acusação, de que o governador teria ciência do pagamento dessa desastrosa compra", diz Probst.

16:26

Deputado Altair Silva (PP) votou contra o impeachment no primeiro processo.

16:25

"A palavra mentira casa muito bem a esse processo. Desde o protocolo esse processo é uma fraude", denuncia o advogado de Moisés.

16:25

"Ninguém mentiu, ninguém enganou", diz Probst, sobre o pedido de suspensão da sessão da semana passada, que votaria o segundo impeachment.

16:24

Deputado Ivan Naatz (PL), que vota pelo impeachment, assistindo o pronunciamento do advogado de Moisés.

16:23

"O Diário Oficial da Alesc não cumpre os requisitos previstos em lei", bateu Probst, respondendo a comentários dos advogados denunciantes. "Eu menti? Eu nunca menti a esse Parlamento", reforçou.

16:23

"Tenho muita honra em defender o governador Carlos Moisés", afirmou Probst.

16:22

Deputado Marcos Vieira, do PSDB, acompanhando as falas dos advogados.

16:21

Agora fala o advogado de Carlos Moisés, Marcos Probst.

16:21

"Peço pelo fim desse governo mentiroso, pelo fora da corrupção, pelo fim do governo de Carlos Moisés", arrematou Leonardo Borchardt.

16:21

No primeiro impeachment, Júlio Garcia (PSD), como presidente da Alesc e sucessor de Moisés e Daniela na linha sucessória, se absteve de votar. Ele deve fazer o mesmo agora.

16:20

Deputada Paulinha (PDT) deve ser um dos poucos votos a favor de Moisés, contra o impeachment, na votação do segundo impedimento daqui a pouco.

16:19

"Tratamos de um coronel, um pós graduado em Direito, um comandante", diz o advogado, sobre Moisés.

16:18

"Folheei e refolheei a defesa do governador, e em nenhum momento a defesa contesta que uma quadrilha tomou conta do governo e cometeu atos da mais grave corrupção. E o que não é contestado, é confesso", destacou Borchardt.

16:17

A defesa de Carlos Moisés tentou, junto ao Supremo Tribunal Federal (STF), a suspensão do processo de impeachment. O pedido foi negado nesta tarde pelo ministro Gilmar Mendes.

16:16

O advogado lembrou de um pronunciamento do então secretário de Saúde, Helton Zeferino, sobre a necessidade de comprar respiradores. E Carlos Moisés estava junto.

16:15

Borchardt disse que Moisés "mentiu descaradamente ao dizer que não sabia da compra dos respiradores".

16:15

"Na semana passada uma mentira contada ao TJ prejudicou esse processo. Mas mentiras não são novidades nesse processo. A falta de verdade tornou-se um modus operandi na vil tentativa de negar as questões mais facilmente constatadas", destacou o advogado.

16:14

Borschardt falou sobre o segundo pedido de impeachment de Moisés em entrevista à Rádio Som Maior em seguida do encaminhamento do mesmo. Confira clicando aqui.

16:13

Agora fala o advogado Leonardo Borschardt, outro denunciante do segundo impeachment de Moisés.

16:13

"Eu votei no senhor em 2018, acreditei que seria possível uma renovação. Mas eu vi fraudes, pagamentos ilegais, mentiras, não foi nisso que votei", desabafou o advogado. "Mas nem por isso esse processo de impeachment é uma forma de vingança. Nosso povo é grande, mas não vingativo. Não buscamos vingança, buscamos justiça", completou o advogado Bruno Carreirão.

16:12

"O governador alega que não foi ele quem assinou esse despacho, mas ele não explicou porque então ele não tomou providências para essa contratação não ir adiante. Se o governador teve a oportunidade de recusar, ele tinha ciência da operação desde o início", destacou o advogado denunciante.

16:11

"O caso da contratação do hospital de campanha só não é mais vergonhoso pois foi identificado a tempo", ponderou Carreirão.

16:09

"O governador sabia que era irregular o pagamento antecipado", afirmou Carreirão, sobre uma das razões para o impeachment de Moisés.

16:08

Entre os deputados no plenário está Kennedy Nunes (PSD), relator do primeiro processo de impeachment no tribunal misto.

16:08

O advogado expõe diversos argumentos a favor do impeachment de Carlos Moisés.

16:08

Advogado Bruno Carreirão com a palavra. A Rádio Som Maior também está acompanhando.

16:07

Agora, está falando o advogado Bruno Carreirão, em nome do grupo de denunciantes deste segundo processo, cujo objeto é a compra dos 200 respiradores por R$ 33 milhões pelo Governo do Estado.

16:07

O presidente Júlio explicou que esse segundo processo de impeachment tem o mesmo ritual do primeiro: ou seja, os deputados terão direito a fala antes dos votos e, antes, os advogados terão 15 minutos para se manifestar.

16:06

O presidente da Alesc, deputado Júlio Garcia, conduz os trabalhos.

16:03

Boa tarde! Eu sou o jornalista Denis Luciano e está em andamento a sessão ordinária da Alesc que vota o PDL 11/2020.