Na manhã desta terça-feira (7), na Casa da Agronômica, em Florianópolis, foi realizada a abertura do processo de concessão patrocinada do Aeroporto Regional Sul Humberto Ghizzo Bortoluzzi, em Jaguaruna. O anúncio foi feito pelo governador Jorginho Mello. Concretamente, esta é a primeira Parceria Público-Privada (PPP) da história de Santa Catarina.

“Com os investimentos, o Aeroporto de Jaguaruna terá uma estrutura mais moderna e vai oferecer ainda mais conforto e segurança aos passageiros. Vamos ter também mais voos, impulsionando o turismo e os negócios da região”, destaca o governador Jorginho Mello.

Confira a entrevista completa sobre o assunto no programa Adelor Lessa, com Beto Martins:

Esta será a primeira proposta de parceria público-privada (PPP) da história do governo de Santa Catarina. A empresa que vencer a licitação será responsável pela exploração, manutenção e expansão do aeroporto, pelo prazo de 30 anos. Participam do processo a Secretaria de Portos, Aeroportos e Ferrovias (SPAF) e a Secretaria da Fazenda (SEF/SC).

“Estamos satisfeitos que em tão pouco tempo de existência desta secretaria, estamos encaminhando um processo pioneiro e histórico e que terá grande valor para o desenvolvimento do sul do Estado”, avalia o secretário estadual de Portos, Aeroportos e Ferrovias, Beto Martins.

O edital prevê os investimentos necessários por parte do concessionário, que deverá garantir melhorias como o alargamento da pista e a ampliação do terminal de passageiros nos três primeiros anos, além das manutenções que contam como investimento e reinvestimento ao longo do contrato.

“O Aeroporto Regional de Jaguaruna é uma das principais bandeiras da Acic, que tem feito diversos esforços junto ao Governo do Estado para agilizar o processo de privatização e implementar melhorias neste importante meio de infraestrutura, que desempenha um papel fundamental no estímulo ao desenvolvimento socioeconômico de toda a região Sul”, destaca o presidente da Acic, Valcir José Zanette.

A remuneração da concessionária terá origem em receitas tarifárias e não tarifárias (locação de salas, espaços publicitários, entre outros). Como se trata de uma modalidade patrocinada, caberá ao Estado fazer um aporte financeiro em contrapartida, que será liberado à medida que os investimentos forem realizados — os valores serão detalhados no edital.

“É uma virada de chave para o Aeroporto de Jaguaruna que terá os investimentos necessários para crescer e buscar o transporte de cargas”, pontua o secretário da Casa Civil, Estener Soratto Jr.

O Aeroporto de Jaguaruna movimenta atualmente cerca de 10 mil passageiros por mês, chegando a 120 mil por ano. O pico das operações ocorreu em 2017 quando foram registrados 143 mil passageiros. Com a concessão, estima-se que o aeroporto movimentará, em média, 188 mil passageiros por ano.

PPPs estão previstas no Pafisc

Secretário de Estado da Fazenda, Cleverson Siewert explica que as parcerias público-privadas integram o Plano de Ajuste Fiscal de Santa Catarina (Pafisc) lançado no final de março – a concessão do Aeroporto de Jaguaruna está na lista de prioridades. Além das melhorias operacionais que devem resultar em voos mais pontuais e menos tempo de espera para os passageiros, o investimento privado deve gerar novos empregos e movimentar tanto a economia estadual quanto a regional.

“A busca de um parceiro privado para o Aeroporto de Jaguaruna é mais uma medida prevista no Pafisc para atrair novos investimentos ao Estado, o que naturalmente se traduz em mais empregos e renda, movimentando a economia e tendo impacto indireto na arrecadação tributária”, explica Siewert.

Roadshow

Após a publicação do edital no Portal de Compras do Estado, será organizado um roadshow na B3, sede da bolsa de valores brasileira, em São Paulo. O roadshow é um evento em que o Estado apresenta o projeto a interessados, buscando ampliar a divulgação e o alcance do maior número de investidores possível. O leilão também será realizado na B3.