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A complexidade do sistema tributário brasileiro

Especialista destaca as nuances da desoneração tributária e a força do incentivo fiscal em SC
Paulo Monteiro
Por Paulo Monteiro Criciúma - SC , 14/07/2020 - 15:13Atualizado em 14/07/2020 - 15:15
Foto: reprodução
Foto: reprodução

A pandemia do Covid-19 fez com que inúmeros setores econômicos pedissem a suspensão de determinados tributos justamente para a sobrevivência de empresas. A situação fez com que a complexidade do sistema tributário brasileiro voltasse a pauta, atentando para as dificuldades apresentadas nas tributações. 

Em entrevista ao 60 Minutos desta terça-feira, 14, o especialista e autor do livro “Política Fiscal e Desoneração Tributária no Brasil”, Juliano Goulart, relatou um pouco dos incentivos fiscais e das dificuldades tributárias colocadas pelo Governo Federal ao longo dos anos.

O tema “desoneração tributária” foi apresentado na tese de mestrado e doutorado de Juliano, que levantou uma série de incentivos fiscais postos pelo governo estadual e federal desde a década de 60 - mostrando sua eficiência. “Sempre parti da problemática de uma narrativa de quando o governo concede um incentivo fiscal a uma empresa significa que é disparado um gatilho de desenvolvimento econômico. Então fui ver se realmente existia essa relação sintomática de incentivo com desenvolvimento”, pontuou,

Segundo Juliano, em SC os incentivos fiscais somam mais de R$ 6 bilhões, representando quase 25% da arrecadação do estado. Apesar disso, um conjunto pequeno de empresas se beneficiam de fato com a colocação dos incentivos. “Se fizermos um raio x disso e ver onde está a distribuição regional de incentivos, vemos que a grande região de Itajaí, Joinville, Florianópolis, Jaraguá do Sul e Criciúma é onde estão concentrados os incentivos, em municípios que têm maior complexidade industrial. Enquanto outros da região oeste ou da serra contam com poucos incentivos”, ressaltou.

Complexidade

Juliano reafirma a complexidade do sistema tributário brasileiro citando o exemplo de que existem, ao todo, 27 legislações de ICMS, em que cada estado possui uma específica. “Temos tantos impostos e tributos que, se pegarmos uma mortadela fatiada ela tem uma tributação, agora a que não é fatiada tem outra tributação”, definiu.