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* as opiniões expressas neste espaço não representam, necessariamente, a opinião do 4oito

As máscaras e o desembargador

Por Renato Matos 27/04/2021 - 15:00

Com o correr da pandemia, algumas verdades se tornaram mais salientes.
O acúmulo de estudos deixa bem claro que a transmissão do Coronavírus se dá primordialmente pela via respiratória, por gotículas ou aerossóis.

O papel da contaminação através do contato com superfícies está relegado a um papel secundário: é uma forma de transmissão extremamente rara - talvez tenhamos perdido muito tempo esfregando compras de supermercados.

Até meados do ano passado, não tínhamos esse conhecimento. Somente em junho, a OMS bateu o martelo sobre a importância do uso de máscaras na prevenção da disseminação do coronavírus.

Hoje, trabalhamos sem medo quando chegamos aos nossos locais de trabalho usando máscaras adequadas.

São o nosso colete à prova de balas – não são infalíveis, mas reduzem imensamente o risco de sermos mortalmente atingidos.

Uma das melhores defesas a favor do uso de máscaras a que tive acesso veio da lavra de um desembargador, ainda em novembro do ano passado. 

Ao responder a um mandado de segurança impetrado contra medida que havia determinado o uso de máscaras na cidade de Florianópolis, o desembargador do Tribunal de Justiça e ex-juiz em nossa cidade, Hélio do Valle Pereira, criou uma peça de extrema lucidez e erudição.

Com sua permissão, reproduzimos algumas das suas considerações.


Para não deixar dúvidas sobre sua posição, a conclusão de sua resposta inicia o documento: “É juridicamente legítima a imposição de uso de máscaras faciais, instrumento de combate ao contágio pelo Sars-Cov-2, causador da Covid-19”.

"O único propósito pelo qual o poder pode ser constantemente exercido sobre qualquer membro de uma comunidade, contra vontade deste, é o de prevenir danos para outros membros", disse John Stuart Mill, filósofo britânico que também sustentava a ideia de que, sem a plena liberdade, não pode haver progresso científico, jurídico ou político.

 “Usar máscaras em locais públicos - não fosse bastante a racionalidade de proteção da própria saúde - se justifica pela necessidade de preservação das outras pessoas”.

“Todos têm direito a ter suas próprias opiniões, mas não seus próprios fatos" (Daniel Patrick Moynihan).

“É o contra iluminismo: malquer a cultura formal, apequena o constitucionalismo, desdenha das universidades, deprecia a imprensa, enfastia-se com as diferenças; mas brada as conspirações, entusiasma-se com a ciência de WhatsApp, anima-se com a violência, revolta-se com a cooperação”. 

“É um iluminismo de supermercado, que vai às compras e nas prateleiras escolhe o que é conveniente - pelo preço!”

Por analogia, está claro que esse raciocínio vale para as outras medidas sanitárias necessárias nesse período de pandemia.

"Duas prioridades planetárias: desengaiolar pássaros, desengaiolar mentes" (Carlos Ayres Britto).

Brilhante.
Obrigado, doutor.

4oito

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