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Coleta de assinaturas para projeto que reduzi salário de vereadores deve ser fácil, mas aprovação depende de pressão popular

Altair Magagnin
Por Altair Magagnin 26/11/2019 - 08:23Atualizado em 26/11/2019 - 08:29

Já está repercutindo nos meios políticos estaduais a iniciativa popular que pretende reduzir o salário de vereadores, assessores, prefeito e vice de Criciúma. São necessárias 7 mil assinaturas para a matéria avançar. Facilmente serão obtidas, o projeto soa como música para os ouvidos do eleitor. O cidadão está cansado de pagar a inchada e paquidérmica máquina pública.

A grande questão é o desdobramento que a matéria terá dentro do Legislativo. Só vai passar se houver uma pressão popular muito forte e constante. Do contrário, vai parar no fundo de uma gaveta no sexto andar do Centro Profissional.

Essa iniciativa de reduzir salários não é inédita. Por exemplo, em Arcos (MG), a partir de 2021, haverá redução de 80% nos salários de vereadores, 50% do salário para prefeito e vice-prefeito, e 20% dos salários dos secretários. Lá, os vereadores vão ganhar R$ 1.229,84, menos do que é proposto para Criciúma.

Antigamente, os poderes tinham suas despesas pagas pelo Executivo. Em determinado momento, foi criado o duodécimo, para garantir a autonomia financeira das instituições, uma efetiva independência entre os poderes. O que se vê é que o modelo está exaurido. Todo ano há sobras a serem devolvidas. Mas isso depende da boa vontade de cada chefe de poder.

Seja por meio da redução de salários, seja pela revisão do duodécimo, esse é um tema que precisa ser discutido. Um bom fórum é a campanha eleitoral.

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