A Justiça do Rio Grande do Sul decidiu que os valores do mecanismo de solidariedade da FIFA referentes à venda do lateral-direito Wesley França para a Roma, da Itália, pertencem à massa falida do Clube Atlético Tubarão SPE Ltda., antiga empresa que administrava o futebol do clube. A decisão é do juiz Gilberto Schäfer, da Vara Regional Empresarial de Porto Alegre.
Wesley foi vendido pelo Flamengo ao clube italiano em julho, por 25 milhões de euros, com possibilidade de mais 5 milhões de euros em bônus por metas. Caso todos os objetivos sejam atingidos, a negociação pode chegar a 30 milhões de euros, uma das maiores vendas recentes de laterais do futebol brasileiro.
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O jogador atuou pelo Tubarão entre 2019 e 2021, período em que disputou a Copa Santa Catarina e acabou liberado para realizar testes no Flamengo. Esse histórico garante ao clube o direito ao mecanismo de solidariedade da FIFA, que prevê compensação financeira aos clubes formadores em transferências internacionais de atletas entre 12 e 23 anos.
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No processo, o Clube Atlético Tubarão SAF, atual gestor do futebol, tentou receber o valor, alegando sucessão esportiva. A Justiça, no entanto, entendeu que o direito ao crédito surgiu antes da falência da SPE, quando Wesley ainda estava vinculado à antiga gestão, e determinou que o montante integre a massa falida, destinada ao pagamento de credores.
O percentual reconhecido foi de 0,92% da transferência. Com base no valor fixo de 25 milhões de euros, o crédito é de cerca de 230 mil euros, aproximadamente R$ 1,48 milhão. Se a venda atingir 30 milhões de euros, o valor sobe para 276 mil euros, em torno de R$ 1,78 milhão.
A decisão também determinou nova cobrança ao Flamengo para o depósito judicial de um crédito contratual de 10% da transferência, que no passado pertencia ao Tubarão, mas foi vendido ao próprio atleta por R$ 80 mil. Atualmente, esse percentual corresponderia a algo entre R$ 16,1 milhões e R$ 19,3 milhões, valor que será analisado no processo de falência.
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O juiz ainda manteve o envio de carta rogatória à FIFA e à FIFA Clearing House para que os valores do mecanismo de solidariedade sejam remetidos ao Brasil e depositados em conta judicial.
Aos 22 anos, Wesley vive boa fase na Europa. O lateral já foi convocado para a Seleção Brasileira e soma 18 jogos e três gols pela Roma, entre partidas do Campeonato Italiano e da Liga Europa.
Com informações do repórter Caio Maximiano
