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Ao planejar uma viagem para o exterior, algumas pessoas automaticamente pensam no visto. Mas a primeira necessidade que deve estar em dia é o passaporte. Ele serve como a identidade do viajante em outros países.
Nele constam as entradas e saídas, os vistos e as autorizações do usuário. E se engana quem acredita que não terá problemas tendo o passaporte em mãos.
O documento tem validade de apenas 10 anos para maiores de idade, sendo necessário atualizá-lo após a expiração do tempo útil.
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Requisitos para emissão de passaporte
A Polícia Federal é a responsável pela emissão de passaportes comuns em território nacional. Para solicitar o documento o indivíduo deve atender algumas condições:
- Ter feito alistamento eleitoral;
- Ter votado, justificado ou pago multa, na última eleição;
- Estar quite com o Serviço Militar Obrigatório, no caso do homem que completa 19 e 45 anos no ano corrente;
- Reunir os documentos necessários à emissão do passaporte;
- Não ser procurado pela Justiça nem por ela impedido de obter passaporte ou de sair do país.
Etapas para obter o passaporte
1) Preencher o formulário
Confira se possui a documentação necessária, sempre em via original. Ela será utilizada no formulário de preenchimento e deverá ser apresentada no dia do atendimento presencial, sendo devolvida após a conferência. Não serão aceitas cópias nem mesmo autenticadas.
2) Pagar a taxa
A taxa é gerada automaticamente após o preenchimento do formulário. Somente após a compensação será possível seguir para a próxima etapa, que é o agendamento.
3) Agendar atendimento
O agendamento é feito no site oficial. O solicitante deve escolher a unidade lembrando que deverá retornar a ela para buscar o passaporte pronto, no prazo máximo de 90 dias. Após esse período, o passaporte é cancelado.
4) Comparecer à unidade escolhida
O atendimento é presencial na unidade escolhida, no dia e horário agendados. Após o atendimento, o prazo de entrega será informado pelo posto.
Casos excepcionais
No caso de menores de 16 anos, é necessário ter a autorização dos pais para a emissão do passaporte. O menor também deve estar acompanhado de um dos genitores ou do responsável legal.
Em caso de urgência de emissão, deverá ser apresentada a documentação que comprova a urgência e o comprovante de pagamento.
A entrega
O passaporte será entregue somente ao titular. O menor de 16 anos deverá estar acompanhado por responsável legal. O menor de 12 anos não precisa comparecer à entrega. O passaporte poderá ser entregue ao responsável legal.
