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A Câmara de Vereadores de Urussanga aprovou por unanimidade, na sessão dessa terça-feira (17), a criação de uma Comissão Processante para apurar a conduta do vereador Luan Varnier (MDB), investigado por suposto favorecimento pessoal quando esteve à frente da Secretaria Municipal de Saúde. A comissão avaliará a possibilidade de cassação do mandato do parlamentar.
A comissão, que ficou composta pelos vereadores José Carlos (PP), como presidente; Jaisson Vieira (MDB), relator; e Ivan Vieira (PL), como membro. A partir desta quarta-feira (18), a comissão inicia os trabalhos com a notificação do denunciado, que terá prazo para apresentar defesa por escrito, informou o assessor jurídico da Câmara de Vereadores de Urussanga, Filippe Possamai, em entrevista ao Programa Adelor Lessa.
Luan Varnier é acusado de ter burlado a fila de atendimentos do SUS para beneficiar uma pessoa de sua relação pessoal. Após a repercussão, ele pediu exoneração e retornou à Câmara, mas atualmente encontra-se licenciado do Legislativo após aprovação em concurso público.
O advogado esclarece que a Comissão Processante tem até 90 dias para concluir o relatório. “O parecer final poderá recomendar a cassação ou o arquivamento da denúncia, mas existe também a possibilidade de um parecer prévio ser emitido antes dessa etapa, caso a comissão entenda que não há fundamentos para dar continuidade ao processo”, detalhou Possamai.
A votação do relatório final será realizada em plenário. Há ainda a possibilidade de que o vereador renuncie ao mandato antes da conclusão do processo, o que encerraria automaticamente os trabalhos da comissão.
Ouça na íntegra a entrevista do o assessor jurídico da Câmara de Vereadores de Urussanga, Filippe Possamai:
