O programa Universidade Gratuita, do Governo de Santa Catarina, abre as inscrições para o primeiro semestre de 2024 nesta quinta-feira (14). Neste ano, a Unesc terá até quatro mil vagas.

Para participar, o acadêmico precisa estar matriculado em um dos mais de 40 cursos de graduação presenciais. Na página unesc.net/graduação é possível acessar todas as opções presenciais e os diferenciais de cada um. Já no www.unesc.net/universidade-gratuita estão disponíveis todas as informações sobre o programa.

Além disso, os interessados podem procurar a Central de Atendimento ao Acadêmico (Centac), que atende de segunda a sexta-feira, das 9h às 19h. Outras informações sobre ingresso podem ser obtidas pelo contato (48) 3431-2535, além do Whatsapp (48) 9 9644-0170.

Para cursar uma graduação na Unesc não é necessário realizar vestibular, com exceção do curso de Medicina. Basta ter histórico escolar em mãos e documentos de identidade.

Os estudantes devem realizar o cadastro no sistema por meio do endereço www.sistemaensinosuperior.sed.sc.gov.br e entregar os documentos comprobatórios até as 19h do dia 26 de março.

O projeto é voltado aos candidatos nascidos em Santa Catarina ou que residem no estado há pelo menos cinco anos, com renda mínima per capita de até oito salários mínimos para Medicina e quatro salários mínimos para os demais cursos.

Ajustes para atender ainda mais estudantes

Ao todo, o Programa Universidade Gratuita disponibilizará 89 mil vagas gratuitas no ensino superior até 2026. A reitora da Unesc e presidente da Associação Catarinense das Fundações Educacionais (Acafe), Luciane Bisognin Ceretta, lembra que o programa passou por ajustes neste ano.

"São mudanças entendidas como necessárias para que a iniciativa possa atender um número ainda maior de estudantes. Entre as alterações, está o critério de escola pública que passa a ser preferencial e não prioritário, como foi no primeiro ciclo. Além disso, os estudantes do Uniedu permanecerão até o fim do curso com a bolsa preteritamente destinada. A contrapartida dos estudantes na forma de Pesquisa e Extensão para além dos serviços, entre outras mudanças que serão anunciadas no lançamento do novo decreto e edital", conta.

Concessão do benefício

Durante o período de inscrição, caso surjam dúvidas no preenchimento do cadastro, os estudantes devem procurar a instituição de ensino superior (IES) na qual estão matriculados. Nessa mesma etapa, as IES analisarão as inscrições realizadas, receberão e validarão os documentos dos estudantes. A previsão é de que a concessão dos benefícios aconteça entre os dias 10 e 22 de abril. Os contemplados irão receber os valores das mensalidades já pagas neste primeiro semestre de 2024 em retroativo.

Em contrapartida, os acadêmicos contemplados retribuem com 20 horas de trabalho para cada mês que estudarem sem custo. Isso pode começar ainda durante o curso ou ser feito até dois anos depois de se formar.

"O Programa Universidade Gratuita eleva a régua da educação, da formação profissional, do mercado de trabalho. E, considerando as contrapartidas, os reflexos se estendem a todo ensino nas nossas escolas. É muito importante que o estudante esteja atento para não perder a data. Esta é uma oportunidade que o Governo do Estado oferece ao jovem para cursar a faculdade que sempre sonhou. Então não percam o prazo e façam a inscrição", frisa o governador Jorginho Mello.

Já o secretário de Estado da Educação, Aristides Cimadon, afirma que o programa possibilita que os estudantes que mais necessitam tenham acesso à Universidade para fazer o curso que sonham. "No segundo semestre de 2023 houve um período de transição em que os estudantes puderam optar por continuar com a bolsa do Uniedu ou então buscar o subsídio da Universidade Gratuita. Fizemos alguns ajustes, e agora a despesa familiar mensal com estudo, com transporte coletivo e valor dos bens do grupo familiar são critérios para o cálculo do Índice de Carência (IC). Possibilitando uma escolha mais ampla em diferentes tipos de cursos", explica.

Critérios para participar do Programa Universidade Gratuita:

• Estudantes regularmente matriculados em instituições universitárias que aderiram ao programa, e que os cursos de graduação sejam presenciais e reconhecido(s) pelo Ministério da Educação e Cultura (MEC) ou pelo Conselho Estadual de Educação (CEE), cujo Conceito Preliminar de Curso (CPC) seja maior ou igual a três ou, na falta deste, Conceito de Curso (CC) seja maior ou igual a três;
• Ser hipossuficiente, segundo o índice de carência (IC);
• Ser natural de Santa Catarina ou residir no estado há mais de cinco anos, contados retroativamente a partir da data de ingresso nas instituições universitárias;
• Ser a primeira graduação cursada com recursos públicos estaduais, desconsiderando para esse fim os cursos de licenciatura curta;
• Possuir renda familiar per capita inferior a oito salários mínimos para cursos de Medicina, ou, para demais cursos, possuir renda familiar per capita inferior a quatro salários mínimos.

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Colaboração: Marciano Bortolin