O Relatório de Impacto Ambiental (RIMA) para abertura da estrada da Serra do Fundo Grande, em Jacinto Machado, foi aprovado em audiência pública na última semana. Agora, aguarda a análise do Instituto de Meio Ambiente de Santa Catarina (IMA) para que a obra possa sair do papel. A estrada, quando aberta, será a nova ligação do extremo Sul de Santa Catarina com o nordeste do Rio Grande do Sul.

Todo o trecho da estrada que está na etapa de análise de impacto ambiental fica no território de Jacinto Machado, abrangendo 5,2 quilômetros de extensão. O projeto foi elaborado para trânsito de veículos leves (automóveis, utilitários, pick-ups), caminhões e ônibus convencionais (dois eixos e seis rodas).

Segundo o prefeito de Jacinto Machado, João Batista, o Gaiola (MDB), ainda não há um prazo de execução para a obra e os valores não podem ser divulgados por enquanto. “Este projeto é uma forma de alavancar o desenvolvimento e também criar um novo roteiro que permita aos visitantes estarem mais próximos de nossos atrativos turísticos”, comentou.

Impactos ambientais

A Unesc, por meio do Parque Científico e Tecnológico, foi contratada para fazer o Projeto Geométrico Executivo e o Estudo de Impacto Ambiental e Relatório de Impacto Ambiental (EIA/RIMA) para abertura da estrada da Serra do Fundo Grande.

O coordenador do Centro de Pesquisa e Estudos Ambientais (CPEA) do Ipaque (Parque Científico e Tecnológico) da Unesc, Sérgio Galatto, contou que há um ano o projeto já está sendo desenvolvido. De dezembro de 2020 a dezembro de 2021 foram elaborados os levantamentos de campo. O projeto executivo e o EIA/RIMA contou com uma equipe de 25 profissionais nas áreas de engenharia, geologia, arqueologia, administração e economia.

O projeto tem como viés o turismo, sendo uma estrada com restrição de acesso comercial de transporte, ou seja, trata-se de uma obra para desenvolver o turismo rural no município de Jacinto Machado. “Esse projeto busca desenvolver regionalmente o turismo, incentivar a economia regional e propiciar benefícios sociais”, disse o coordenador.

Mais da audiência pública

A audiência pública, necessária no trâmite da licença ambiental, foi realizada na última quinta-feira (31). “Na audiência correu tudo muito bem, uma vez que não houveram questionamentos contrários a abertura do empreendimento. Agora os trâmites do licenciamento segue internamente no IMA que deverá se manifestar concedendo as licenças ou se necessário pedir algum esclarecimento a empresa projetista (Unesc). Essa é uma etapa normal no processo de licenciamento”, explicou Galatto.

O relatório permite que a obra seja executada. No entanto, o IMA está analisando o projeto e o EIA/RIMA para depois emitir as licenças ambientais (LAP e LAI). Após a emissão das licenças, o Município deve se organizar para licitar a execução da obra.

Impactos apontados

Foram identificados impactos ambientais nos meios físico e biótico em função da abertura e construção da estrada, mas, segundo Galatto, nada que seja impeditivo, uma vez que são impactos temporários e passíveis de serem controlados, como alteração da qualidade da água, solo e ruídos.

A obra inicia no término da estrada municipal da localidade de Serra da Pedra e o trajeto da estrada segue as inclinações da serra geral, possuindo vários locais com declividades acentuadas. A estrada é projetada para que os veículos possam trafegar com segurança. Para isso haverá movimentação de massa, corte e aterro no relevo do terreno atual, inclusive com detonação de maciço rochoso.