A entrada em vigor da nova Política Hospitalar Catarinense, anunciada pelo Governo do Estado, vai levar o Hospital São José (HSJ) a perder R$ 150 mil ao mês do repasse que recebe. A situação foi exposta nesta quinta-feira, 12, pela diretoria do HSJ em reunião com o prefeito Clésio Salvaro. Indagado sobre o fato em entrevista à Rádio Som Maior, na manhã desta sexta, 13, o secretário de Estado da Saúde, Helton Zeferino, explicou a medida.

"A Política Hospitalar Catarinense é uma demanda de dez anos dos hospitais filantrópicos, eles buscavam critérios transparentes, claros e objetivos sobre encaminhamentos de recursos públicos para todos os hospitais e não apenas alguns escolhidos de forma aleatória, sem muitos critérios técnicos. As equipes da Secretaria de Estado da Saúde foram resgatar na CIB um projeto que estava encaminhado havia muito tempo, fizemos atualizações em parceria com matriz técnica da UFSC, para que pudéssemos construir algo consistente, aplicável a todos os hospitais", observou.

A classificação por portes - são cinco - fez o HSJ ficar na segunda categoria, de porte 4. "Temos que comparar os que são comparáveis. Foi feita uma divisão dos hospitais em cinco portes, onde tivemos desde o porte 1, os menores, até os de porte 5, os maiores que temos, e nessa política o Hospital São José ficou ranqueado como porte 4 juntamente com mais oito unidades do estado", destacou.

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O secretário lembrou que o acréscimo do orçamento para hospitais filantrópicos em 2020 está confirmada por lei. "Tínhamos um valor de R$ 85 milhões que eram aplicados nos filantrópicos, hoje tivemos uma lei que aumentou para R$ 190 milhões e essa política hospitalar vem coroar esse processo, chegaremos em 2020 com até R$ 300 milhões para os filantrópicos, uma conquista e um reconhecimento da importância desses hospitais na rede pública catarinense", lembrou.

O Hospital Nossa Senhora da Conceição, de Tubarão, ficou um degrau acima, como porte 5, e vai receber mais que o HSJ. "Temos três grandes hospitais hoje, maiores em leitos e especialidades e na pontuação que são os de Tubarão, Marieta Bornhausen de Itajaí e o Hospital Regional de Chapecó. São os maiores, que auferiram maior pontuação, foram ranqueados com porte 5, eles podem receber até R$ 2 milhões. Não quer dizer que irão receber, haverá critérios e entrega de serviços para que eles possam receber esse recurso integralmente", referiu Zeferino. Ele lembrou que o hospital de Tubarão é o maior em número de leitos SUS em Santa Catarina.

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Especula-se que, por conta da redução do repasse, o HSJ poderá deixar de prestar alguns serviços. Uma especulação é que as cirurgias cardíacas feitas em Criciúma via SUS poderiam ser transferidas para Tubarão, mas o secretário de Saúde diz não ter conhecimento dessa possibilidade. "Para nós é novidade. Temos uma habilitação dentro do Hospital São José, não é simplesmente transferir para Tubarão por conta de aporte. Não recebemos essa informação, nem tão pouco do hospital, nem dos nossos técnicos. Obviamente temos que avaliar que essa política está sendo implementada mas que está deliberado que ao final do primeiro semestre de 2020 teremos uma reavaliação desse processo. É uma obra em construção", informou.

Zeferino destacou, ainda, que os hospitais de Criciúma receberão R$ 45 milhões do Estado no ano que vem. "Temos o Hospital Materno Infantil que foi estadualizado. Era municipal e em 2018 assumimos, a prefeitura deixou de colocar um aporte de R$ 1,8 milhão e o Estado começou a colocar R$ 3,2 milhões. Entre Hospital Materno Infantil e Hospital São José temos algo em torno de R$ 45 milhões para 2020 a serem aportados, da Secretaria de Saúde, em Criciúma", referiu.

O secretário concluiu lembrando que um novo convênio celebrado nesta quinta-feira vai permitir ao HSJ um incremento no repasse estadual ainda neste ano. "É um aporte de mais R$ 6 milhões no Hospital São José ainda neste ano, convênio definido", concluiu.