O Programa Cidade Empreendedora, do Sebrae/SC, estimula o desenvolvimento econômico no Sul catarinense fornecendo consultorias e ferramentas ao poder público. O objetivo é melhorar o ambiente de negócios de um município para favorecer o surgimento e fortalecimento de novos empreendimentos. A iniciativa, que já tem oito anos, tem dado frutos na esfera pública, como a informatização e a digitalização de documentos e a celeridade no atendimento ao empreendedor.

O Cidade Empreendedora tem como base estruturante cinco eixos: governança, educação empreendedora, compras públicas, sala do empreendedor e desburocratização. "O programa funciona em ciclos de dois anos. No último ciclo, que encerrou em dezembro do ano passado, o Cidade Empreendedora esteve presente em 15 municípios do Sul de Santa Catarina. No momento, estamos em fase de negociação de renovações e novas adesões", explica o analista de negócios do Sebrae/SC, João Alexandre Guze.

Os municípios do sul catarinense que contaram com o apoio do Cidade Empreendedora no último biênio foram Imbituba, Armazém, Capivari de Baixo, Tubarão, Grão Pará, Gravatal, Jaguaruna, Rio Fortuna, São Martinho, Araranguá, Turvo, Nova Veneza, Morro da Fumaça, Criciúma e Urussanga.

Morro da Fumaça e Turvo já estão contando com o Cidade Empreendedora para os próximos dois anos, considerando a experiência que tiveram com o programa. No último ciclo, Morro da Fumaça trabalhou para agilizar os sistemas operacionais da prefeitura, capacitar mão de obra e promover uma legislação de incentivo fiscal e econômico. Turvo não ficou para trás. O município focou em desburocratizar a abertura de empresas e aprimorar a legislação tributária, além de planejar a criação da Sala do Empreendedor.

Sala do Empreendedor

As Salas do Empreendedor também exercem papel essencial no desenvolvimento municipal. Trata-se de um espaço de apoio e atendimento ao empreendedor, que tem o propósito de incentivar e facilitar a legalização de negócios, a alteração de atividade econômica e a transferência de local.

"Implantamos a sala do empreendedor e a lei de liberdade econômica com o objetivo de agilizar a abertura de empresas e a concessão de alvarás. A Sala visa auxiliar os Microempreendedores Individuais (MEIs), retirar pessoas da informalidade, esclarecer dúvidas e auxiliar novos negócios com questões burocráticas. Em um segundo momento teremos também consultorias para as empresas", relata o diretor do Departamento Municipal da Sala do Empreendedor de Nova Veneza, Cláudio Luiz Marques.

Santa Catarina encerrou o ano passado com 118 destas salas espalhadas pelo estado. Foram mais de 184 mil atendimentos ao empreendedor em 2022 e mais de 270 mil desde 2019. Nos espaços são oferecidos serviços aos MEIs, como cadastro, emissão do Certificado de Condição MEI, emissão de guia do Documento de Arrecadação do Simples Nacional (DAS), Declaração Anual, emissão de Alvará de Localização e Funcionamento, entre outros.

O programa oferece ainda consultorias gratuitas para os interessados em empreender e aqueles já empreendendo. Esse tipo de atendimento ocorre em parceria com as prefeituras, nas salas do empreendedor. Desde 2019, foram realizadas mais de 17 mil horas de consultorias especializadas.

Redução do tempo para abertura de empresas

A redução do tempo mínimo para abertura de uma empresa é uma das prioridades do Cidade Empreendedora. Em dezembro do ano passado, 40 municípios que participam do programa abriram empresas em menos de 24 horas.

Exemplo disso é Rio do Sul, no Alto Vale do Itajaí, onde um empreendedor, em 2017, levava 188h – mais de uma semana – para abrir seu negócio. No último relatório quadrimestral de 2022 do Ministério de Desenvolvimento, Indústria, Comércio e Serviços, o município foi considerado o mais rápido do país nesse aspecto: 21 minutos.

Experiência e sucesso na região Sul

A metodologia do Cidade Empreendedora já foi aplicada em municípios de tamanhos e contextos socioeconômicos variados por todo o território nacional. A entidade não tem apenas experiência em grandes cidades do país, mas também compreende as particularidades de cada município, para melhor atendê-lo e ajudá-lo a atingir seus objetivos. Um exemplo disso está na maior cidade do sul catarinense, Criciúma.

Criciúma já completou dois ciclos com o programa. Desde que a parceria foi firmada, a cidade implantou a Casa do Empreendedor, realizou mudanças em prol do empreendedorismo na legislação e incluiu o tema no ensino de jovens da Rede Municipal. Além disso, o município também desenvolveu o Inova Criciúma, que anualmente aporta um valor total de R$ 250 mil em startups locais.